TUPANCIRETÃ HISTÓRICO - SELO DE TRIBUTOS

O pagamento de impostos federais, estaduais e municipais com selos que eram impressos em cores e valores diferentes, vejam documentos emitidos em Tupanciretã nos anos 30 do século passado logo abaixo a este texto

A Incidência 

Impostos. Eles estão por toda a parte, presentes em praticamente todas as atividades do homem. No mundo contemporâneo há incidência de impostos sobre as mais variadas práticas no cotidiano do homem: existe um imposto para ascender à luz, para comprar um imóvel, para dirigir um carro, para abastecer esse mesmo carro de combustível, para jogar fora o lixo residencial, para falar ao telefone, para o trabalhador receber seu salário, para comprar alimentos, etc. 

Especialistas em economia entendem os impostos como um mal necessário que, na verdade, sempre esteve presente na história da humanidade. De fato, não disseram nenhuma inverdade, pois já nos tempos bíblicos encontramos relatos da prática ou cobrança de impostos. 

Exemplos da História 

O ano de 926 a.C., na Palestina, marcou o fim do império de Davi e Salomão, e marcou também o fim da possibilidade de Israel tornar-se uma grande potência. Com a morte de Salomão, o domínio então passou a ser ocupado por dois reinados: Judá ao sul, e Israel, ao norte, deixando grandes heranças aos israelitas que, por outro lado, não souberam fazer outra coisa a não ser disputar o poder com tribos rivais. Roboão, herdeiro direto ao trono, foi o principal personagem da grande decadência de Israel. Assim que assumiu o governo, Roboão concentrou suas forças e poderes para aumentar a cobrança do jugo, castigando ainda mais o povo que já vinha sofrendo duras conseqüências do reino anterior comandado pelo pai de Roboão. 

Toda e qualquer orientação dos sacerdotes com respeito às atitudes impiedosas e absurdas foram desprezadas por Roboão. Naquela época quem resistia à cobrança de impostos sofria covardes castigos corporais. Este comportamento trouxe a desintegração do país, que mais tarde decaiu-se em sucessivas guerras – conhecendo seu fim efetivo no ano de 721 a.C., quando então foram derrotados pelos Assírios. 

No Egito de Cleópatra, por exemplo, os impostos incidentes sobre o comércio de Pófiro (uma espécie de pedra preciosa de grande beleza) eram fundamentais para assegurar todo luxo e conforto do palácio da jovem rainha. Na Roma antiga, impostos e tributos garantiam toda riqueza e opulência presentes na vida dos Césares. No mundo medieval – período tido como carregado de trevas e marcado por pensamentos negativos – o sistema feudal mostrou que a história não era bem assim, pois o feudalismo proporcionou prosperidade econômica contando com inovações agrícolas, é verdade, mas também contou com pesados impostos. Para o historiador Georges Dyuby, a exploração aplicada pelos impostos nesta época era proporcional ao índice de prosperidade da comunidade, gerando não raro, grandes revoltas populares. 

O rei da Espanha, Carlos I, também intitulado como Carlos V, após ser eleito imperador do Sacro Império Romano, costumeiramente recorria ao patrocínio financeiro de banqueiros poderosos como Jacob Fugger, homem tido como mais rico da Europa do século XVI. O imperador utilizava destes recursos para financiar seus interesses pessoais e, sobretudo políticos. Carlos V, o homem mais poderoso da Europa, era habilidoso em lançar e cobrar impostos do povo europeu. Toda sorte de requintes disponíveis aos imperadores eram sustentados pela cobrança de impostos. 

Mais próximos de nós, os reis portugueses – com uma política ineficiente e uma precária estrutura tributária, incapaz de gerarem receitas – investiram seus esforços em monopólios régios como do açúcar e pau-brasil. 

Na Rússia de 1708, sob o reinado de Pedro, o Grande, ocorreram casos inusitados quanto à cobrança de impostos. Pedro elaborou um plano estratégico para a criação de novos impostos. Seu plano envolvia a contratação de Alexis Kurbatov, pessoa que já havia despertado a atenção de Pedro quando idealizou o que mais tarde seria chamado de “imposto do selo”. Pedro foi bem sucedido em seu plano de arquitetar novas maneiras de tributar a população, pois em seu governo desenvolveram-se as mais diversificadas e inusitadas formas de tributar as atividades humanas. Havia um imposto para tomar banho; um imposto sobre barba, seguido por outro imposto sobre o bigode; cavalos também eram tributados; havia ainda um imposto para o casamento; um imposto sobre chapéu e uso de botas; para funerais; para elaboração de testamentos, dentre tantos outros.

Fonte: http://www.historianet.com.br/

Documento emitido pela Firma Pero Bay &amp e Cia referente a pagamento de obra realizada para  Ernesto Aquino 

Verde: 1.000 Réis  para Thesouro Nacional  e vermelho 200 Reis para Educação e saúde

 Recibo de transferência Bancária feita de Tupaceretan para São Borja através do correspondente do Banco do Comércio de Porto Alegre em nome da firma Pedro Osório, Abreu  e Cia - Charqueada

Registro de marca em nome do Sr. Agostinho do Nascimento e Silva selado no Rio de Janeiro para Julio de Castilhos em 9/08/1917

Certidão para MARCA DE ANIMAIS emitido para Agostinho do Nascimento e Silva em Tupaceretan em 13/2/1935 - aonde o selo verde de 1.000 Réis é imposto de caridade e o vermelho de 200 Réis e imposto de Educação e saúde