*rev. 1930; rev. 1932; dep. fed. RS 1960, 1963-1964 e 1966-1967.
Marcial Gonçalves Terra nasceu em Tupanciretã (RS) no ano de 1889.
Proprietário de terras e pecuarista, foi chefe político do município onde nasceu, ao lado do coronel José Libindo Viana, entre outros. Foi membro do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e participou ativamente da Revolução de 1930, comandando em outubro o movimento liberal da região da serra, no Rio Grande do Sul.
Participou em 1932 da tentativa de criação do exército constitucionalista em seu estado, sendo assessorado por Lindolfo Collor — ministro do Trabalho —, sob as ordens de Raul Pilla e de Antônio Augusto Borges de Medeiros. Essa tropa era formada por quatrocentos homens, entre os quais João Batista Luzardo e Glicério Alves. Marcial Terra comandava a região dos municípios de Santo Ângelo, Santiago do Boqueirão e São Luís. Com Lindolfo Collor e outros, participou da tentativa de sabotagem da linha férrea de Santa Maria e Tupanciretã. Cercado em Santiago do Boqueirão, foi derrotado em setembro de 1932, abrigando-se em seguida na casa de Viriato Vargas, intermediário em várias rendições de chefes rebeldes.
Nas eleições suplementares de janeiro de 1947, Marcial Terra candidatou-se a deputado estadual no Rio Grande do Sul na legenda do Partido Social Democrático (PSD), obtendo uma suplência. No mesmo ano assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa gaúcha, substituindo o titular Oscar Carneiro da Fontoura. Concluiu seu mandato em janeiro de 1951. No pleito de outubro de 1958 obteve uma suplência de deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda do PSD, chegando a assumir o mandato durante o mês de junho de 1960. Nas eleições de outubro de 1962, candidatou-se mais uma vez à Câmara dos Deputados, obtendo de novo apenas uma suplência. Exerceu o mandato de março de 1963 a fevereiro de 1964 e, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institicional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena). Voltou a assumir sua cadeira na Câmara de abril a agosto de 1966. Conseguindo novamente uma suplência em novembro desse mesmo ano, onde permaneceu até janeiro de 1967.
Faleceu em sua fazenda, no município de Rio Pardo (RS), no dia 23 de abril de 1981.
Foi casado com Otacília Correia Terra, com quem teve 11 filhos.
FONTES: Álbum; CÂM. DEP. Deputados; ENTREV. PEIXOTO, A.; Jornal do Brasil (24/4/81); SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1932; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 4 e 6).
FURTADO, Cid
* dep. fed. RS 1963-1967 e 1971-1980
Cid Furtado nasceu em Pelotas (RS) no dia 2 de agosto de 1923, filho de Luís Carlos Furtado e de Setembrina Furtado.
Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul em 1952. Jornalista e professor, foi secretário da prefeitura de Tupanciretã (RS) e secretário do Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Sul.
No pleito de outubro de 1962 elegeu-se deputado federal por seu estado na legenda da Ação Democrática Popular, coligação composta pelo Partido Social Democrático (PSD), o Partido Libertador (PL), o Partido de Representação Popular (PRP), o Partido Democrata Cristão (PDC) e a União Democrática Nacional (UDN). Tomou assento na Câmara Federal em fevereiro de 1963. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/65) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se, com mais 13 deputados da antiga legenda da Ação Democrática Popular, à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964.
.Em novembro de 1966 candidatou-se novamente a deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda da Arena, obtendo apenas uma suplência. Encerrou o mandato em janeiro de 1967 e no pleito seguinte, em novembro de 1970, alcançou assento na Câmara pelo Rio Grande do Sul pela Arena, assumindo o mandato em fevereiro de 1971. Durante essa legislatura foi presidente da Comissão de Trabalho e Legislação Social e membro da Comissão de Serviço Público. Reelegendo-se em novembro de 1974, permaneceu como membro da Comissão de Trabalho e Legislação Social e compôs, como suplente, a Comissão de Serviço Público.
Em novembro de 1978 foi eleito segundo suplente de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, sempre na legenda da Arena. Deixou a Câmara em janeiro de 1979, voltando a ocupar uma cadeira em março seguinte, quando substituiu o deputado Jair Soares, que assumira o Ministério da Previdência Social do governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985). Nessa oportunidade, integrou a Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal. Nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul, deixou a Câmara no início de 1980, sendo substituído pelo suplente Ari Alcântara em abril desse ano. A essa altura, estava filiado ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que deu continuidade à linha política da Arena após a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a posterior reorganização partidária.
Permaneceu no TCE durante aproximadamente dois anos, tornando-se, em seguida, assessor de Jair Soares no Ministério da Previdência, e posteriormente assessor da Secretaria de Ação Social do governo do Distrito Federal. Permaneceu nessa última função cerca de três anos. Convidado pela presidência do Tribunal Federal de Recursos, hoje Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornou-se assessor direto do presidente durante o período de funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). Abandonando a vida pública, passou a dedicar-se desde então à literatura. No entanto, continuou mantendo filiação partidária.
Em 1993, filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR) e em 1995 ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiações que sucederam ao PDS.
Casou-se com Ivete Rodrigues Furtado, com quem teve nove filhos.
Publicou Para além do asfalto, Cheque-mate e outros contos (1987) e Pretextos do conto (1994).
FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967, 1967-1971 e 1971-1975); Correio do Povo (8/12/65); Jornal do Brasil (15/1 e 19/3/79); NÉRI. S. 16; Perfil (1972 e 1980); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6, 8 e 9).
VARGAS, Lenoir
*dep. fed. SC 1951-1971; sen. SC 1971-.
Lenoir Vargas Ferreira nasceu em Tupanciretã (RS) no dia 13 de maio de 1919, filho de Gratolino Vaz Ferreira e de Cândida Vargas Ferreira.
Fez o curso primário na Escola Pública de Tupanciretã e o secundário no Ginásio Cristo Redentor, em Cruz Alta (RS).
Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Porto Alegre, exerceu, entretanto, a profissão de jornalista, de 1939 a 1945. Somente neste último ano passou a exercer a advocacia, em Santa Catarina.
Após o fim do Estado Novo (1937-1945), elegeu-se vereador em Chapecó (SC) em janeiro de 1947, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), tendo sido líder da bancada de seu partido na Câmara Municipal. Em outubro de 1950 elegeu-se deputado estadual em Santa Catarina, ainda na legenda do PSD, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte, após deixar a Câmara Municipal de Chapecó. Primeiro-secretário da mesa na Assembléia Legislativa a partir de 1951, foi mantido nessa função após ter sido reeleito deputado estadual em outubro de 1954. Na Assembléia Legislativa, foi ainda vice-líder e líder da bancada de seu partido.
Em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por Santa Catarina, sempre na legenda do PSD. Concluiu o mandato estadual em janeiro de 1959 e assumiu sua cadeira na Câmara em fevereiro seguinte. Reeleito deputado federal no pleito de outubro de 1962, no ano seguinte foi escolhido segundo-vice-presidente da mesa na Câmara dos Deputados, posição que tornaria a ocupar em maio de 1964. Em junho de 1965 tornou-se vice-líder do PSD na Câmara. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao governo instaurado com o movimento político-militar de março de 1964. No pleito de novembro de 1966, reelegeu-se deputado federal por Santa Catarina, dessa vez na legenda da Arena. Nessa legislatura foi membro das comissões de Justiça, de Orçamento, de Educação, de Redação, de Legislação Social e da Fronteira Sudoeste, e presidente da Comissão de Divisão Territorial. Foi também vice-líder do seu partido e primeiro-secretário da mesa.
Eleito senador na legenda da Arena em novembro de 1970, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte, após deixar a Câmara dos Deputados. Nesse mesmo mês, foi escolhido suplente de secretário do Senado. Em 1972 tornou-se terceiro suplente da mesa, e no ano seguinte passou a integrar as comissões de Finanças, de Minas e Energia e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas. Foi também quarto-secretário do Senado. Em 1978 presidiu a Arena catarinense e em setembro desse mesmo ano foi reeleito senador através do voto indireto pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Foi sócio do Centro Brasileiro de Letras, em Santa Catarina, e colaborou nos jornais A Nação e Jornal do Estado, em Porto Alegre.
Faleceu em Brasília, no dia 1º de agosto de 1986.
Era casado com Rute Barbedo Ferreira, com quem teve duas filhas..
FONTES: CABRAL, O. Breve; CABRAL, O. Era; CABRAL, O. História; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; COUTINHO, A. Brasil: Perfil (1972 e 1980); Globo (2/8/86); Rev. Ciência Pol. (1966); SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos; SENADO. Endereços; SENADO. Relação; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3, 4, 6, 8 e 9); Veja (31/5/78).
BECK, Mariano
*dep. fed. RS 1967-1969.
José Mariano de Freiras Beck nasceu em Santa Maria (RS) no dia 24 de fevereiro de 1922, filho de Hermínio Beck e de Lucília Lima Beck.
Professor primário e secundário, além de pecuarista, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul em 1945. Ocupou interinamente a prefeitura municipal de Tupanciretã (RS).
Assistente jurídico e chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, assumiu interinamente o cargo de secretário em 1953, no governo Ernesto Dornelles, substituindo Júlio Marino de Carvalho. Foi ainda secretário interino de Interior e Justiça e de Agricultura, Indústria e Comércio.
No pleito de outubro de 1954, elegeu-se deputado à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando o cargo de secretário e exercendo o mandato a partir de fevereiro de 1955. Tentou a reeleição no pleito de outubro de 1958, ficando apenas com uma suplência, mas retomou à Assembléia, cuja vice-presidência ocupou na legislatura iniciada em 1959.
Voltou a ocupar a Secretaria da Educação no governo de Leonel Brizola, exercendo o cargo de 1959 a 1961. No período, exerceu ainda, em caráter interino, o cargo de secretário de Interior e Justiça do estado.
Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964 e com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, em cuja legenda se elegeu deputado federal pelo Rio Grande do Sul no pleito de novembro de 1966. Participou da Frente Ampla, coalizão oposicionista que reunia políticos de destaque marginalizados pelo novo regime. Ocupou uma cadeira na Câmara de fevereiro de 1967 ao dia 16 de janeiro de 1969, quando teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos com base no Ato Institucional nº 5, editado em 13 de dezembro de 1968.
Em 1981, foi eleito presidente da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. No exercício do cargo, presidiu a comissão especial que investigou o seqüestro dos uruguaios Lílian Celiberti e Universindo Díaz por militares uruguaios em Porto Alegre. A comissão concluiu que houve participação de elementos dos órgãos de repressão do governo do Rio Grande do Sul na operação.
Mariano Beck faleceu em Porto Alegre no dia 22 de dezembro de 1987.
Era casado com Maria da Glória Martins Costa de Freitas Beck, com quem teve sete filhos.
BOPP, Raul
*diplomata; emb. Bras. Peru 1962-1963.
Raul Bopp nasceu em Santa Maria (RS) no dia 4 de agosto de 1898, filho de Alfredo Bopp e de Josefina Bopp. Seus avós maternos, chegados ao Rio Grande do Sul em 1824, integraram o primeiro grupo de imigrantes alemães que aportou ao Brasil.
Com menos de um ano de idade foi levado para Tupanciretã (RS). Fez seus estudos em Santa Maria, Porto Alegre e São Leopoldo (RS) e, aos 16 anos, deixou a casa paterna, passando a viajar pelo Brasil e países vizinhos. Ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre, continuando o curso superior nas faculdades de Direito de Recife, de Belém e do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Exerceu as mais diferentes ocupações pelos caminhos que percorreu, desde pintor de paredes e caixeiro de livraria a jornalista, até bacharelar-se em ciências jurídicas e sociais.
Poeta, utilizou amplamente em seus versos os conhecimentos adquiridos nas expedições pelo Brasil, tendo as viagens pela Amazônia e os contatos com o folclore, usos e costumes dessa região marcado especialmente sua vida e obra. Foi na Amazônia que esboçou em 1921 o poema Cobra Norato, segundo Carlos Drummond de Andrade, “possivelmente o mais brasileiro de todos os poemas brasileiros escritos em qualquer tempo”. Novos poemas seriam sucessivamente acrescentados ao original, publicado em 1931, sendo a obra por diversas vezes refundida e reeditada.
Em 1922, já radicado no Rio de Janeiro, ingressou na redação da Agência Brasileira de Distribuição de Notícias — órgão que mais tarde dirigiria —, tendo colaborado na divulgação da Semana de Arte Moderna, realizada no Teatro Municipal de São Paulo. Por esse tempo, segundo diversas fontes, integrou o grupo Verde-Amarelo, ocasião em que teria ensinado a língua tupi a Plínio Salgado, futuro líder do movimento integralista brasileiro. Em entrevista concedida ao Jornal do Brasil em maio de 1978, contudo, Bopp negou tais vinculações.
Em 1927 escreveu Buena-dicha geográfica, poema em louvor da Coluna Prestes, e, a partir do ano seguinte, uniu-se a Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral, aderindo ao movimento antropofágico. Colaborador da Revista de Antropofagia — lançada em maio desse ano —, Bopp definiria o movimento como “de descida às fontes genuínas, ainda puras, para captar os germes da renovação; retomar esse Brasil, subjacente, de alma embrionária, carregado de assombro, e procurar uma síntese cultural própria, com maior densidade de consciência nacional”. Com o fim da Revista de Antropofagia, em agosto de 1929, e a extinção de seu núcleo literário, Bopp viajou para o exterior.
De volta ao Brasil após a Revolução de 1930, ingressou em maio de 1932 na carreira diplomática, sendo nomeado auxiliar de consulado e designado para exercer essa função em Kobe, no Japão. Promovido a cônsul de terceira classe em fevereiro de 1934, voltou para o Ministério das Relações Exteriores e, em maio do ano seguinte, tornou-se cônsul de segunda classe. Serviu a seguir em Yokohama, também no Japão, onde permaneceu até maio de 1938 e fundou o periódico Correio da Ásia.
Novamente no Brasil, ocupou a partir de julho deste último ano a direção da secretaria do Conselho Federal do Comércio Exterior, permanecendo no cargo até junho de 1941. Transferido para Los Angeles, nos EUA, nesse mesmo mês, foi elevado a cônsul de primeira classe durante sua permanência naquela cidade, ali servindo até fins de 1944. Primeiro-secretário em fevereiro de 1945, foi ainda nesse mês designado para Lisboa, permanecendo no posto até dezembro seguinte, quando se transferiu para Zurique, na Suíça, na condição de cônsul. Exerceu essa função até fevereiro de 1948 e, outra vez no Brasil, passou a chefiar a secretaria do Instituto Rio Branco a partir de setembro desse ano. Promovido a conselheiro em março de 1949, alcançou o posto de ministro de segunda classe em julho de 1951 e logo a seguir foi nomeado cônsul-geral em Barcelona, na Espanha, onde serviu de dezembro de 1951 a março de 1953. Designado pouco depois para a Guatemala como enviado extraordinário e ministro plenipotenciário, ali serviu até maio de 1954, tendo ocupado nesse país o cargo de encarregado de negócios da embaixada do Brasil. Enviado extraordinário e ministro plenipotenciário na Suíça a partir de junho deste último ano, foi promovido a ministro de primeira classe em maio de 1958, exercendo essa função até dezembro do mesmo ano. Removido a seguir para Viena, na Áustria, ali ocupou o posto de embaixador do Brasil de dezembro de 1958 a novembro de 1962, assumindo em seguida a embaixada brasileira em Lima, no Peru. Permaneceu na capital peruana até agosto do ano seguinte, quando se aposentou, voltando então a dedicar-se às letras. Bopp interessou-se também pelo estudo de assuntos econômicos.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 2 de junho de 1984.
Era casado com Guadalupe Lúcia Puig Bopp, com quem teve dois filhos.
Além das obras já citadas, publicou Caminhos para o Brasil (em colaboração com D. L. Derron e Américo Neto, 1928), Urucungo (1933), Sol e sombra (1938), Geografia mineral (1938), Sol e banana (em colaboração com José Jobim, 1938), Poesias (1947), Notas de um caderno sobre o Itamaraty (1956), Movimentos modernistas no Brasil (1966), Memórias de um embaixador (1968), Vida e morte da antropofagia (1977), Mironga e alguns poemas (1978), América, Putirum, Coisas do Oriente, Samburá e Bopp passado a limpo.
FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; BEHAR, E. Vultos; CARPEAUX, O. Pequena; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; Grande enc. portuguesa; Jornal do Brasil (27/3/78, 3 e 4/6/84); LEVINE, R. Vargas; MELO, L. Subsídios; MENESES, R. Dic.; MIN. REL. EXT. Anuário (1964); ROQUE, C. Grande; Súmulas; Veja (13/6/84); Who’s who in Brazil.
FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); COUTINHO, A. Brasil; FERREIRA FILHO, A. História; Veja (6/1/88)
PERONDI, Emídio
*dep. fed. RS 1979-1987.
Emídio Odósio Perondi nasceu em Tupanciretã (RS) no dia 5 de setembro de 1938, filho de João Perondi e de Antônia Zardin Perondi. Seu irmão, Darcísio Perondi, elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 1994.
Agricultor, comerciante e industrial, Emídio Perondi iniciou suas atividades políticas como vereador no município de Ijuí (RS), eleito em novembro de 1962. Empossado em fevereiro de 1963, permaneceu na Câmara de Vereadores até janeiro de 1969. Em 1972, tornou-se membro da Sociedade Civil do Bem-Estar Familiar no Brasil (Benfam). No pleito de novembro desse ano, elegeu-se prefeito de Ijuí na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar vigente no país desde abril de 1964, sendo empossado em fevereiro de 1973.
Em 1974, foi um dos fundadores do Jornal da Manhã em Ijuí. Concluiu o mandato em janeiro de 1976 e em novembro de 1978 foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda da Arena. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1979, tornou-se membro da Comissão de Agricultura e Política Rural, na qual permaneceria até o início de seu segundo mandato federal.
Após a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu à Arena. Entre 1981 e 1982, realizou missões oficiais à Cuba, a convite do Parlamento cubano; aos Estados Unidos e México para estudos de programas de comunicação sobre problemas de população; e ao Peru para a programação da Conferência de Parlamentares do Hemisfério Ocidental sobre População e Desenvolvimento, realizada em Brasília.
Contrário ao restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, opôs-se à emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara em 25 de abril de 1984, não conseguiu atingir a votação necessária para ser encaminhada à apreciação do Senado. Com a não aprovação da proposta, a sucessão de Figueiredo ficou para ser decidida através da realização de um Colégio Eleitoral, solução que vinha sendo adotada desde a instauração do regime militar. Em agosto de 1984, a convenção nacional do PDS aprovou a candidatura do ex-governador de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf, que derrotou, na ocasião, a pré-candidatura do ministro do Interior, o coronel Mário Andreazza. No mesmo período, a oposição reunida na Aliança Democrática — coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS batizada de Frente Liberal — lançou o nome do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, tendo como vice o senador José Sarney.
Perondi votou em Maluf no Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo à presidência da República. Gravemente enfermo, Tancredo, no entanto, não chegou a assumir a presidência, sendo internado no Hospital de Base de Brasília na véspera da posse, marcada para 15 de março de 1985. Com isso, Sarney tornou-se o novo presidente do país, sendo efetivado no cargo após a morte do ex-governador de Minas em 21 de abril.
Não tendo concorrido à reeleição no pleito de novembro de 1986, Perondi deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao término de seu mandato.
Em abril de 1993, ingressou no Partido Progressista Reformador (PPR), resultado da fusão entre o PDS e o Partido Democrata Cristão (PDC), e, em agosto de 1995, com a união do PPR ao Partido Progressista (PP), filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), tornando-se membro de seu diretório nacional.
Fora da vida pública, passou a dedicar-se ao Jornal da Manhã e também à agropecuária, em sua propriedade em Buritis (MG).
Foi ainda vice-presidente e posteriormente presidente da Federação Gaúcha de Futebol.
Casou-se com Helianita Perondi, com quem teve quatro filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983, 1983-1987); Globo (26/4/84); INF. BIOG.
ALBERTO, João
*militar; rev. 1924; Col. Prestes; rev. 1930; deleg. mil. SP 1930; interv. SP 1930-1931; ch. pol. DF 1932-1933; const. 1934; dir. ger. DFSP 1945.
João Alberto Lins de Barros nasceu em Recife no dia 16 de junho de 1897, filho de Joaquim Cavalcanti Leal de Barros e de sua segunda esposa, Maria Carmelita Lins de Barros. Embora descendendo de tradicional família nordestina, seu pai recebia rendimentos como professor do Ginásio do Estado de Pernambuco que asseguravam apenas modestas condições de vida à sua numerosa família de 15 filhos, cinco dos quais do primeiro matrimônio.
João Alberto iniciou o curso primário na Escola de Dona Amélia, no bairro de Caxangá, em Recife. Dois anos depois, foi expulso devido a um atrito com a professora, prosseguindo os estudos com seu pai. Mais tarde ingressou no Ginásio Pernambucano e aos 15 anos matriculou-se na Escola Politécnica de Recife. Aos 18 anos foi obrigado a interromper o curso por motivo de doença, o que lhe permitiu obter apenas o título de engenheiro-geógrafo.
Já restabelecido da enfermidade, em 1918 alistou-se como praça no Quadro Suplementar do Exército e logo foi promovido a sargento e classificado no 34º Batalhão de Caçadores, na capital pernambucana. Em princípios de 1919 matriculou-se na Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, da qual saiu aspirante da arma de artilharia em janeiro de 1922. Ainda nesse mês, apresentou-se ao 1º Regimento de Artilharia Montada, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, sendo designado subalterno da 2ª Bateria, então comandada pelo capitão João Batista Mascarenhas de Morais. Em abril desse mesmo ano foi promovido a segundo-tenente.
Em maio de 1922, realizaram-se eleições para a sucessão de Epitácio Pessoa na presidência da República, disputadas por Nilo Peçanha e Artur Bernardes, o qual, embora não contasse com o apoio dos militares, foi afinal vitorioso. No início de julho Epitácio Pessoa ordenou o fechamento do Clube Militar — que se opusera à candidatura e oferecia resistência à posse de Artur Bernardes —, desencadeando inúmeros protestos no meio militar. João Alberto aderiu a essas manifestações no cassino do seu regimento e em seguida participou da preparação de um levante, deflagrado em 5 de julho de 1922 na Escola Militar, no forte de Copacabana e na Vila Militar, no Rio, e debelado no mesmo dia. Apesar de não ter participado da sublevação, ficou confinado durante cinco meses na fortaleza de Santa Cruz, onde entrou em contato com outros oficiais rebeldes, que, sob a liderança do tenente Juarez Távora, preparavam um novo movimento.
Na Revolta de 5 de Julho de 1924
Após sua libertação, João Alberto foi transferido para a guarnição de Alegrete (RS), travando conhecimento com outros oficiais engajados no movimento tenentista, entre os quais o capitão Luís Carlos Prestes, do Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo (RS).
Em junho de 1923 foi promovido a primeiro-tenente e nesse mesmo ano se casou com Cândida Fortes. Logo em seguida partiu em viagem de núpcias para Recife e aí permaneceu durante seis meses. Ao retornar a Alegrete, encontrou-se no Rio com o capitão Joaquim Távora, que lhe informou sobre os preparativos para um levante em São Paulo e lhe confiou algumas missões. João Alberto chegou a Alegrete com a notícia do movimento, que, deflagrado em 5 de julho de 1924 sob a chefia do general Isidoro Dias Lopes, alcançou grandes proporções em São Paulo, com a ocupação da capital do estado pelos rebeldes durante três semanas. A ação conjunta de tropas federais e das forças policiais de Minas Gerais, São Paulo e do Rio Grande do Sul forçou o deslocamento dos revoltosos para o interior, mas as repercussões favoráveis do movimento nesse último estado fizeram com que, em 29 de outubro, fossem registrados levantes nas cidades fronteiriças de São Borja, Uruguaiana, São Luís Gonzaga e Santo Ângelo.
Encarregado pelo chefe militar de Alegrete, também adepto da revolta, de simular o corte da ligação ferroviária com Uruguaiana, João Alberto para lá se dirigiu acompanhando um destacamento da Brigada Militar, de posições legalistas, comandado pelo tenente Larré. Com a chegada ao local de um reforço revolucionário, prendeu o tenente e desarmou seus policiais, propondo em seguida ao comandante do grupo rebelde que atacassem Alegrete, o que este recusou sob a alegação de que recebera ordens de aguardar o restante da tropa revolucionária, chefiada por Juarez Távora. Em 30 de outubro, após a chegada de reforços, João Alberto comandou uma unidade no ataque a Alegrete, repelido pela resistência local. Dirigiu-se então para as barrancas do rio Ibirocaí a fim de encontrar-se com o resto da tropa e rumar para Uruguaiana. Nessa cidade, os revoltosos receberam a adesão de civis liderados por Honório de Lemes, chefe local que se notabilizara na Revolução Gaúcha de 1923. Uma semana depois, ainda em território gaúcho, voltaram a Ibirocaí e deslocaram-se para Quaraí e Guaçuboi, onde sofreram um ataque das forças do general José Antônio Flores da Cunha. Conseguindo a custo conter a debandada de seus soldados, João Alberto deixou os feridos em Uruguaiana e seguiu para a Argentina.
De volta ao Brasil pouco tempo depois, dirigiu-se para São Borja, que se encontrava em poder dos revolucionários, aí combinando com Prestes a concentração das forças revolucionárias na cidade de São Luís Gonzaga. Nessa mesma ocasião ficou encarregado de contatar o grupo comandado pelo capitão Aníbal Benévolo, que lutava contra as tropas legalistas em Itaqui, mas em meio à viagem recebeu a notícia da morte em combate do capitão e retornou a São Borja.
Na Coluna Prestes
João Alberto chegou a São Luís Gonzaga comandando um corpo de mais de duzentos homens e aí juntou-se às forças remanescentes da revolução, constituindo assim o contingente gaúcho composto de cerca de mil militares e mil civis praticamente desarmados que, em 27 de dezembro de 1924, iniciaram a marcha em direção ao norte para fazer a junção com as forças revolucionárias paulistas estacionadas em Catanduvas (PR). Prestes assumiu o comando geral da tropa sulista, dividida em três destacamentos entregues à chefia dos tenentes Mário Portela Fagundes, João Alberto e Antônio de Siqueira Campos. Em Tupanciretã (RS), os revolucionários receberam a adesão de cerca de cem voluntários mal-armados e liderados pelo coronel Nestor Veríssimo. Depois de travarem um combate com as tropas legalistas concentradas na cidade, foram obrigados a recuar até Carazinho, onde receberam de um emissário do general Isidoro a orientação de rumarem para Foz do Iguaçu (PR) a fim de encontrar os paulistas.
Deixando Nestor Veríssimo no comando do seu destacamento, João Alberto juntou-se a Prestes para ajudar a penosa ocupação de Boqueirão da Ramada, ponto obrigatório de passagem para o norte, onde os revolucionários tiveram 50 mortos e cem feridos. Outros cem combatentes desertaram quando a tropa chegou a Barracão, na fronteira com a Argentina e última cidade gaúcha do trajeto. João Alberto e Siqueira Campos assumiram o comando da vanguarda no deslocamento para Porto Feliz e Clevelândia, no Paraná, enquanto o tenente Osvaldo Cordeiro de Farias chefiava a retaguarda.
Uma parte do contingente gaúcho já havia atravessado o rio Iguaçu quando chegou a notícia de que os paulistas, atacados pelas tropas legalistas do general Cândido Rondon, haviam abandonado em 30 de março de 1925 a região de Catanduvas. A travessia foi acelerada e o destacamento de João Alberto prosseguiu em marcha forçada para a cidade de Benjamim Constant (PR), enquanto Prestes rumava em direção a Santa Helena, às margens do rio Paraná, onde ocorreu o primeiro encontro entre gaúchos e paulistas. Em reunião realizada no dia 12 de abril de 1925, Isidoro Dias Lopes apresentou um relato pessimista sobre as condições político-militares de prosseguimento da luta e sugeriu que tomassem o rumo do exílio, mas foi contestado por Prestes e pelo major paulista Miguel Costa, defensores de uma estratégia de guerra de movimento. Esse ponto de vista prevaleceu, levando à formação da 1ª Divisão Revolucionária, que nos anos seguintes percorreria grandes extensões do território nacional e ficaria conhecida como Coluna Miguel Costa-Prestes. Isidoro, então com 60 anos, foi enviado para a Argentina por ser muito idoso para o tipo de luta que se desenvolveria.
Na reorganização das forças rebeldes, as tropas gaúchas e paulistas formaram inicialmente duas brigadas independentes e todos os oficiais receberam novas patentes, de acordo com suas funções na coluna. Miguel Costa, comandante-geral, foi promovido a general, Prestes passou a coronel e continuou à frente da Brigada Rio Grande, composta por cerca de oitocentos homens divididos em quatro destacamentos sob a chefia dos tenentes-coronéis João Alberto, Cordeiro de Farias e Siqueira Campos, e do capitão Ari Salgado Freire.
O destacamento João Alberto foi colocado na vanguarda da tropa revolucionária, que atravessou um trecho do território paraguaio e reingressou no Brasil em 30 de abril de 1925 através do rio Iguatemi, ao sul de Mato Grosso. Depois de um combate com o 2º Batalhão de Caçadores (2º BC) em Pranchita, a coluna se reagrupou em Ponta Porã (MS), abandonada pelas forças legalistas em pânico. Miguel Costa pretendia travar um combate decisivo com o inimigo, mas sua proposta encontrou uma forte oposição de Prestes, que alegava inferioridade de forças. Acabou prevalecendo este último ponto de vista e, pouco depois, a cadeia de comando e a estrutura operacional da coluna foram reestruturadas, com a indicação de Prestes para a chefia do estado-maior, a desativação das duas brigadas e a formação de quatro novos destacamentos comandados por João Alberto, Cordeiro de Farias, Siqueira Campos e Djalma Dutra.
O contingente chefiado por João Alberto sofreu um revés em 10 de maio de 1925 mas conseguiu bater em retirada e reincorporar-se à coluna, que se deslocava para Goiás perseguida pelas tropas do major Bertoldo Klinger. Nesse estado, o destacamento João Alberto teve importante participação na luta travada em Anápolis, decisiva para dispersar as forças legalistas e permitir à coluna penetrar no sertão livre de perseguições imediatas. Entre agosto e dezembro, os revolucionários percorreram, sucessivamente, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí, onde João Alberto chegou a flanquear com seus homens a margem esquerda do rio Parnaíba para cercar Teresina. Entretanto, diante da enorme concentração de tropas governistas nessa cidade, o comando revolucionário decidiu suspender a manobra e iniciar a marcha em direção ao Ceará, onde a coluna foi obrigada a enfrentar os jagunços de Floro Bartolomeu e do padre Cícero Romão Batista.
Atravessando o Rio Grande do Norte e a Paraíba, a coluna chegou a Pernambuco no dia 12 de fevereiro de 1926, pretendendo atacar Recife e receber adesões de unidades militares ali sediadas. O fracasso do levante chefiado pelo tenente Cleto Campelo provocou uma mudança de planos, com a continuação do deslocamento pelo interior. João Alberto participou nessa época de diversos combates contra tropas da polícia estadual, chefiada por seu antigo comandante, o coronel João Nunes. Depois de atravessarem novamente a Bahia e penetrarem em Minas Gerais, os revolucionários foram forçados a retornar em direção ao Nordeste, já bastante desgastados pelo longo tempo de marchas e combates. O estado geral dos equipamentos também era bastante precário, limitando a capacidade operacional da tropa, então reduzida a oitocentos combatentes. Chegando a Formosa (BA), a coluna tomou o rumo de Goiás, e, depois, Mato Grosso, já com a perspectiva de uma possível emigração, concretizada em 3 de fevereiro de 1927.
Atuação clandestina no Brasil
A maior parte da coluna acompanhou Prestes e se fixou na cidade boliviana de La Gaíba, passando a trabalhar na grande empresa colonizadora Bolívia Concessions Ltda., ali sediada. João Alberto, Miguel Costa e Cordeiro de Farias iniciaram em seguida uma penosa viagem através de Santa Cruz de la Sierra em direção à cidade argentina de Paso de los Libres, para discutir com Isidoro Dias Lopes e outros exilados os desdobramentos possíveis da atividade revolucionária.
Durante a permanência em Libres, João Alberto recebeu visita de sua mulher, Cândida, e seu filho, Cláudio, e foi contatado também por Siqueira Campos, recém-chegado do Paraguai e disposto a incorporar-se ao trabalho de reorganização dos emigrados. Entretanto, os resultados dessa atividade foram decepcionantes, levando ambos a resolver, com o apoio de Prestes, voltar clandestinamente ao Brasil e “recomeçar a conspiração com gente nova, sobre quem a auréola de homem da coluna tivesse influência”.
No Rio de Janeiro, estabeleceram contatos com o tenente Juraci Magalhães e outros jovens oficiais simpáticos à luta revolucionária, mas logo constataram a impossibilidade de organização de um novo levante. João Alberto resolveu então se afastar temporariamente do trabalho conspiratório e, com a falsa identidade de Nélson de Castro, viajou para Recife a fim de visitar a família. A convite de Carlos de Lima Cavalcanti, usineiro e proprietário do jornal oposicionista Folha da Manhã, fixou residência em Pernambuco, mandou buscar no Rio Grande do Sul sua mulher e seu filho e passou a trabalhar na usina Pedrosa. Com a descoberta de sua identidade em março de 1928, foi obrigado a viajar para o Rio de Janeiro e, em seguida, o Rio Grande do Sul, acompanhado da mulher em adiantado estado de gravidez. Depois de vários sobressaltos, deixou a família em Alegrete (RS) e conseguiu sair do país, dirigindo-se a Buenos Aires para encontrar Prestes. Duas semanas depois, recebeu a notícia do nascimento de sua filha e resolveu retornar ao país para visitá-la e, em seguida, procurar Siqueira Campos e Juarez Távora no Rio de Janeiro, onde tentavam articular um novo movimento que contava com o apoio do capitão Carlos da Costa Leite e tinha como quartel-general a casa de saúde de Pedro Ernesto Batista. Pouco depois, o grupo percebeu a inviabilidade do projeto e resolveu aguardar a sucessão presidencial de 1930, prevendo para essa época um aguçamento da crise política nacional.
João Alberto retomou a profissão de engenheiro e, novamente com falsa identidade, conseguiu trabalho na construção de rodovias no interior do Paraná. Mudou-se então com a família para Jaguariaíva, pequena cidade próxima à fronteira com São Paulo, onde permaneceu até receber um chamado urgente de Prestes para viajar a Porto Alegre. A campanha presidencial já estava em curso, polarizada entre as candidaturas do paulista Júlio Prestes, situacionista, e do gaúcho Getúlio Vargas, representante da coligação oposicionista Aliança Liberal. Alguns líderes dessa articulação estavam estabelecendo contatos com os exilados e jovens oficiais das forças armadas para preparar uma alternativa revolucionária de tomada de poder caso as expectativas eleitorais fossem frustradas. Depois de discutir esse projeto com Osvaldo Aranha e outros políticos aliancistas em Porto Alegre, João Alberto prosseguiu viagem até Buenos Aires a fim de encontrar-se com Prestes que, ao contrário da maioria dos seus companheiros, considerava a Aliança Liberal uma frente limitada às classes dominantes e, portanto, incapaz de realizar uma revolução agrária e antiimperialista. Mesmo assim, João Alberto, Siqueira Campos e outros “tenentes” se integraram na preparação do movimento no Rio Grande do Sul junto com Newton Estillac Leal, Herculino Cascardo, Augusto Amaral Peixoto, os irmãos Nélson e Alcides Etchegoyen e outros. Sua atividade foi intensificada depois da vitória do candidato situacionista no pleito de 3 de março de 1930.
Na Revolução de 1930
Nos primeiros dias de maio, os antigos líderes da coluna reuniram-se na capital argentina e tomaram conhecimento da intenção de Prestes de lançar um manifesto rompendo com a Aliança Liberal e conclamando o povo à luta por uma verdadeira revolução. João Alberto e Siqueira Campos convenceram-no a esperar mais um mês antes de tomar essa iniciativa e obtiveram a adesão do até então indeciso Miguel Costa, que aceitou manter sigilo sobre a reunião e combinou sua volta ao Brasil para ajudar a articulação revolucionária. Os dois “tenentes” partiram então em um avião monomotor rumo a Porto Alegre, mas a viagem não chegou ao fim, pois uma pane precipitou o aparelho no rio da Prata. Os dois tripulantes conseguiram mergulhar na água, mas, segundo o relato de João Alberto, “mal havia recuperado a calma (talvez decorridos uns dez minutos de nado), ouvi, perto de mim, o grito angustiante de Siqueira: ‘Espera, João!’ Voltei-me ainda em tempo de ver, a um metro de mim, ser tragado por uma onda”.
João Alberto conseguiu nadar até uma praia uruguaia, enquanto o corpo de Siqueira Campos só foi encontrado dias mais tarde. Em fins de maio, João Alberto rompeu definitivamente com Prestes, que lançara pouco antes seu manifesto, e, em seguida, criticou duramente a indecisão das lideranças aliancistas, que se negavam a deflagrar o movimento apesar da conjuntura propícia decorrente da crise econômica em curso. Irritado, retirou-se para Buenos Aires, declarando que só voltaria a Porto Alegre quando todos estivessem preparados para a luta. A evolução da conjuntura política brasileira favoreceu o projeto revolucionário. Com o assassinato de João Pessoa em 26 de julho de 1930, os ânimos se acirraram, e com a adesão do presidente eleito de Minas, Olegário Maciel, cuja posse estava marcada para o dia 7 de setembro, as condições materiais para a deflagração do levante se fortaleceram. Chamado de volta a Porto Alegre por Osvaldo Aranha e Maurício Cardoso, João Alberto passou a integrar o grupo de comando da revolução, composto também por Pedro Aurélio de Góis Monteiro, Virgílio de Melo Franco, Newton Estillac Leal, os irmãos Etchegoyen, Augusto Amaral Peixoto, Herculino Cascardo, Pinheiro de Andrade, Cícero Góis Monteiro, Ricardo Holl, Adalberto Correia e Luís Aranha.
Oficiais revolucionários e elementos civis dividiram então entre si as responsabilidades no levante, iniciado pela Brigada Militar gaúcha em 3 de outubro de 1930, data combinada com as forças de Minas Gerais e da Paraíba comprometidas com a revolta. Coube a João Alberto comandar o ataque aos dois batalhões de infantaria e ao esquadrão de cavalaria sediados no morro do Menino Deus e guardiães de um imenso paiol, a única grande reserva de munição existente no estado. Contando com o apoio do capitão Argolo, do tenente Setembrino Palma e de outros oficiais que serviam nessas unidades, os revolucionários obtiveram êxito em pouco tempo, permitindo que João Alberto se apresentasse no mesmo dia ao chefe da revolução, Getúlio Vargas, no palácio do governo. O Rio Grande do Sul foi completamente dominado em 24 horas e, com a vitória do movimento também em Minas e na Paraíba, os revolucionários passaram a contar com importantes bases para a operação de suas colunas. Os destacamentos gaúchos comandados por Miguel Costa invadiram e controlaram rapidamente Santa Catarina e, em seguida, o Paraná, avançando em direção a São Paulo, principal foco de resistência das tropas legalistas. Por ordem de Góis Monteiro, João Alberto acompanhou a retaguarda desse deslocamento, partindo no dia 5 de outubro num trem especial com cem homens, aos quais se somaram em Tupanciretã ex-combatentes da Coluna Prestes chefiados por Nestor Veríssimo. Ao chegar a Curitiba, foi informado de que Miguel Costa se aproximara da fronteira com São Paulo, Alcides Etchegoyen obtivera uma importante vitória contra tropas federais no norte do Paraná e Vargas viajara para Ponta Grossa (PR), onde instalaria o novo quartel-general revolucionário. A principal concentração de forças legalistas estava na cidade paulista de Itararé, ponto necessário de passagem para o destacamento de Miguel Costa.
A situação militar evoluía de forma claramente favorável aos rebeldes em todas as frentes de luta. Nesse contexto, oficiais de alta patente lotados no Distrito Federal articulavam um golpe militar contra o governo, finalmente deflagrado no dia 24 de outubro, com êxito. O presidente Washington Luís foi substituído por uma junta militar, o que, no entanto, não solucionou imediatamente a questão do poder, pois os novos governantes não se comprometeram claramente com a posse de Getúlio Vargas, reivindicada pelos revolucionários. Além disso, a junta escolheu militares para exercerem provisoriamente os governos estaduais, cabendo ao comandante da 2ª Região Militar (2ª RM), general Hastínfilo de Moura, a chefia do Executivo paulista. Seu governo foi efêmero. Na noite do dia 24, as forças legalistas estacionadas em Itararé renderam-se às tropas de Miguel Costa e representantes do Partido Democrático (PD) de São Paulo, principal base de apoio da revolução no estado, começaram a discutir com Vargas, ainda em Ponta Grossa, a nomeação de Francisco Morato para o cargo de interventor e a formação de um secretariado composto por “grandes nomes paulistas”. Essa proposta do PD encontrava forte oposição entre os setores tenentistas, levando Vargas a deixar a questão em aberto. Começava assim a prolongada crise política em São Paulo.
Na interventoria paulista
Na condição de representante de Vargas, João Alberto integrou o grupo de líderes revolucionários enviado à capital paulista para preparar a chegada posterior do chefe da revolução e buscar uma solução para o problema da reorganização do poder estadual. Vargas partiu de Ponta Grossa no dia 25 e, durante a viagem, recebeu a visita de Francisco Morato que, apesar da ferrenha oposição de João Alberto e de Miguel Costa, estava confiante em sua nomeação para a interventoria. Em meio a um vazio de poder — pois Hastínfilo de Moura já abandonara seu cargo — a comitiva foi festivamente recebida na capital paulista no dia 28 de outubro. As diversas correntes integrantes do movimento vitorioso chegaram em seguida a um acordo, estabelecendo que, provisoriamente, o Executivo paulista permaneceria sem chefe, cabendo a José Maria Whitaker coordenar o secretariado (responsável pelos negócios correntes do governo), enquanto João Alberto ficava como delegado militar da revolução no estado. Pretendendo manter o diálogo com o PD, Vargas convidou Morato para o Ministério da Fazenda de seu futuro governo, mas este não aceitou, ainda seguro de sua indicação para a interventoria paulista.
Vargas partiu em seguida para o Rio de Janeiro, onde, depois de superadas as resistências iniciais da junta militar, tomou posse em 3 de novembro à frente do Governo Provisório. Nesse mesmo dia, Miguel Costa foi nomeado comandante da Força Pública paulista, passando a deter, junto com João Alberto, o controle das decisões relativas à ordem pública e à segurança no estado, fator de permanente conflito entre as lideranças tenentistas e as forças políticas tradicionais de São Paulo. No dia 6, Plínio Barreto, homem de confiança do PD, substituiu Whitaker na chefia do secretariado paulista, mas a influência de João Alberto se fortaleceu através da nomeação de muitos militares ligados a ele para diversos órgãos de administração estadual. Seu prestígio também cresceu junto às classes média e operária, duramente atingidas pela crise econômica em curso.
João Alberto autorizou o funcionamento legal do Partido Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB) — e a criação da Sociedade dos Amigos da Rússia; ameaçou confiscar as fábricas que não cumprissem as primeiras medidas sociais decretadas pelo novo governo (aumento salarial de 5% e redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas); e, junto com Miguel Costa e coronel João Mendonça Lima, fundou em 13 de novembro a Legião Revolucionária, voltada para garantir a realização das reformas reivindicadas pelos “tenentes”, de modo que a revolução representasse apenas “uma derrubada de ocupantes de posições para dar lugar a um assalto a essas mesmas posições”. Seu decreto de 14 de novembro de 1930, permitindo ao governo paulista aposentar e nomear livremente os juízes estaduais, provocou a intensificação dos protestos do PD que temia o crescimento do poder do delegado militar. Considerando-se ultrapassado pelos acontecimentos, Plínio Barreto renunciou a seu cargo em 25 de novembro, sendo acompanhado por todo o secretariado. Vargas nomeou então João Alberto para o cargo de interventor federal no estado e, depois de algumas negociações, a renúncia coletiva dos secretários foi provisoriamente suspensa. Mesmo assim, as divergências se aprofundaram com rapidez. Acusado pelo interventor de usar seu cargo para fazer política partidária contrária ao espírito da revolução, Vicente Rao, membro do PD, foi demitido da chefia da polícia, provocando um novo pedido de demissão — desta vez concretizado — de todos os secretários. No dia 4 de dezembro, João Alberto divulgou a composição de seu novo governo, criando inclusive uma nova secretaria, a de Segurança Pública, confiada a Miguel Costa, que acumulou o novo cargo com o comando da Força Pública. Para as outras funções de primeiro escalão foram chamados Marcos de Sousa Dantas (Secretaria da Fazenda), Artur Neiva (Interior), Florivaldo Linhares (Justiça), Edmundo Navarro de Andrade (Agricultura) e Alberto Coutinho (Viação), enquanto Luís de Anhaia Melo passava a ocupar a prefeitura da capital.
Além dos conflitos políticos, o estado enfrentava uma grave crise econômica e social. A lavoura cafeeira, com seus estoques invendáveis, exigia maiores medidas de amparo à sua atividade; a indústria reduzia seu ritmo de produção; as mobilizações operárias assustavam as elites tradicionais. O início do governo de João Alberto coincidiu com uma greve operária em diversos setores, o que motivou uma enérgica proclamação sua, contrária à continuação do movimento e a qualquer agitação social. O PD ainda procurou estabelecer um entendimento com o novo interventor, divulgando nota nesse sentido em 8 de dezembro. Três dias depois, João Alberto declarou à imprensa que aceitaria de bom grado essa colaboração e aproveitaria os quadros deste partido na administração estadual. Mas as demonstrações de boa vontade não foram suficientes para impedir o agravamento da crise. A Comissão de Organização Municipal, formada por João Alberto, continuou substituindo prefeitos vinculados às forças políticas tradicionais, enquanto a Delegacia de Ordem Política e Social, também recém-criada, intensificava a censura e a vigilância sobre as atividades políticas no estado — agravando assim dois importantes focos de tensão. No plano nacional, as posições do PD e de João Alberto também eram conflitantes. O primeiro defendia a imediata reconstitucionalização do país, e o interventor era partidário de uma maior centralização de poderes, participando inclusive do chamado “Gabinete Negro”, grupo de líderes da Revolução de 1930 que continuava a se reunir periodicamente com Vargas no palácio do Catete para discutir a situação nacional. Osvaldo Aranha, Góis Monteiro, José Fernandes Leite de Castro, Ari Parreiras, José Américo de Almeida e Juarez Távora também integravam o grupo, que liderou em janeiro de 1931 a formação do Clube 3 de Outubro, organização tenentista de âmbito nacional defensora de um ponto de vista centralizador e anticonstitucionalista.
Em São Paulo, o crescimento da Legião Revolucionária junto à classe média, à oficialidade militar e a setores do operariado acirrou a tensão existente entre essa organização e as forças políticas tradicionais; especialmente o PD e o Partido Republicano Paulista (PRP). Esse conflito evoluiu para uma ruptura, configurada em 24 de março de 1931, com a elaboração do manifesto em que o PD acusava João Alberto de manter no governo “elementos inconvenientes à tranqüilidade geral”, perseguir “ilustres paulistas” e estimular as atividades da Legião Revolucionária. O documento defendeu ainda a formação de uma frente única em São Paulo para lutar pela convocação de uma assembléia nacional constituinte e a devolução da autonomia estadual. A pedido de Vargas, o manifesto não foi divulgado imediatamente, vindo a público apenas no dia 7 de abril, depois de uma ofensiva de repressão que levou Vicente Rao e outros líderes do PD à cadeia e provocou a invasão das sedes do partido e do seu jornal, o Diário Nacional. Em protesto contra a política aplicada por João Alberto e Miguel Costa, Isidoro Dias Lopes pediu demissão do comando da 2ª RM dois dias depois, mas não foi atendido.
Hostilizado pelas forças paulistas tradicionais, João Alberto viajou ao Rio de Janeiro e, em seguida, a Petrópolis (RJ), onde se reuniu com Vargas, Osvaldo Aranha e Flores da Cunha. No dia 16 de abril, foi divulgado um sucinto comunicado oficial: “O Governo Provisório decidiu definitivamente manter em absoluto o status quo em São Paulo”. Descontentes, oficiais da Força Pública e membros do PD articularam um levante contra o interventor e o secretário de Segurança. Deflagrado em 28 de abril de 1931 o movimento foi rapidamente sufocado com a prisão de mais de duzentos revoltosos e a posterior transferência de vários oficiais do Exército para outras regiões do país, inclusive o general Isidoro Dias Lopes, substituído pelo general Góis Monteiro no comando da 2ª RM.
O crescimento da Legião Revolucionária causava atritos com diferentes grupos políticos e setores sociais. Acusada de comunista por seus adversários conservadores e de demagógica por Luís Carlos Prestes (ainda exilado no Uruguai e já adepto do marxismo), essa organização era alvo também de desconfiança dos setores mais organizados da classe operária, que não aceitavam o enquadramento da estrutura sindical conforme os planos oficiais. O próprio João Alberto passou a temer o crescimento da influência de Miguel Costa e o poder paralelo representado pela Legião, que conseguiu inclusive colocar obstáculos à sua política de aproximação com os produtores de café. Em meados de 1931, Miguel Costa viajou para o Rio a fim de solicitar o afastamento de João Alberto, que, sentindo-se isolado, pediu demissão no dia 24 de julho. Entre as principais realizações do seu governo no terreno da reorganização administrativa destacaram-se a criação de novos órgãos vinculados à Secretaria de Agricultura, do Conselho Consultivo Econômico, da Diretoria de Colonização, do Conselho de Educação e da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais; a reforma da Escola Normal, do Serviço Sanitário do Estado e do Departamento de Trabalho Industrial, Comercial e Doméstico; e a alteração da legislação tributária do estado.
A Revolução Constitucionalista
Mesmo afastado da interventoria, João Alberto continuou a interferir na situação de São Paulo, marcada pelo agravamento do conflito entre elementos tenentistas e as forças políticas tradicionais, agora representadas no governo de Laudo de Camargo, próximo do PD e empossado em 25 de julho. Além disso, procurou tornar-se intermediário entre as reivindicações dos plantadores de café e o governo federal sendo saudado no Congresso de Lavradores, reunidos em agosto de 1931, como o “patrono da lavoura paulista”.
Depois de uma série de conflitos, a situação em São Paulo tornou-se mais tensa com a anistia decretada por Laudo de Camargo para diversos políticos comprometidos com a situação anterior à Revolução de 1930 e a nomeação de juízes afastados de seus cargos por motivos políticos. O governo federal forçou a demissão desses juízes e, pouco depois, enviou João Alberto e Miguel Costa para intimarem Numa de Oliveira, secretário da Fazenda, a depor em juízo sobre as acusações de corrupção que existiam contra ele. Do ponto de vista do ex-interventor, esse episódio significava também uma reafirmação de sua posição favorável aos cafeicultores, hostis ao secretário da Fazenda, que se negara pouco antes a suspender suas dívidas com o banco do estado. João Alberto chegou a escrever um relatório a Vargas, datado de 4 de novembro de 1931, descrevendo a situação crítica da lavoura cafeeira e solicitando maior assistência do governo federal para este setor. Considerando essas medidas uma violência contra seu governo, Laudo de Camargo pediu demissão em 13 de novembro de 1931, sendo acompanhado pelo ministro da Fazenda, José Maria Whitaker, que se afastou três dias depois.
João Alberto e Miguel Costa viajaram então para o Rio a fim de influenciarem a escolha do novo interventor. Depois de uma série de reuniões no palácio do Catete, obtiveram êxito com a nomeação do coronel Manuel Rabelo, simpático ao tenentismo, o que levou as forças paulistas tradicionais de volta à oposição, radicalizando suas posições. Em 13 de janeiro de 1932 o PD lançou manifesto rompendo com o governo federal e conclamando a população à luta pela imediata constitucionalização do país e a devolução da autonomia estadual. Pouco depois, o PRP fez o mesmo, iniciando o processo de união dos dois grandes partidos locais que resultou na formação da Frente Única Paulista (FUP) em 16 de fevereiro seguinte. Entrevistado pelo jornal A Noite três dias depois, João Alberto declarou, em nome do Clube 3 de Outubro, que a luta pela reconstitucionalização era encabeçada por elementos que pretendiam destruir a revolução, mas que, mesmo assim, os “tenentes” não afastavam a hipótese de “aceitar esse desafio”, transformar o clube em partido político e disputar o poder por meios legais.
A intensificação das manifestações populares promovidas pela FUP e a simpatia despertada no Rio Grande do Sul e em Minas pelas reivindicações paulistas levaram Vargas a preparar um estudo para a constitucionalização do país, que resultou no código eleitoral decretado em 22 de fevereiro de 1932. Ao mesmo tempo, contrariando João Alberto e Miguel Costa, o chefe do Governo Provisório começou a preparar a substituição de Manuel Rabelo por Pedro de Toledo, paulista, civil e próximo do PRP. Toledo foi empossado em 7 de março, quando João Alberto se encontrava no Rio, participando de uma reunião do Partido Autonomista do Distrito Federal, criado para defender na futura constituinte a eleição direta do prefeito e a formação de um corpo legislativo na capital semelhante aos congressos estaduais. Junto com Pedro Ernesto, Edgar Romero, Ernesto Pereira Carneiro e Luís Aranha, João Alberto foi indicado para integrar a comissão executiva desse partido e, permanecendo no Rio, foi nomeado por Vargas em 15 de abril chefe de polícia do Distrito Federal. Nesse cargo, criou a Polícia Especial, especializada em reprimir distúrbios de rua, prendeu diversos políticos acusados de conspirar contra o governo e se manteve atento à evolução da situação paulista, que se tornou crítica a partir da formação, em 23 de maio, de um secretariado composto exclusivamente por membros da FUP. No dia seguinte, Miguel Costa foi reformado e afastado do comando da Força Pública, enquanto Góis Monteiro, pressionado, deixava o comando da 2ª RM, levando João Alberto a defender a nomeação do coronel Manuel Rabelo para este último posto, a fim de promover a dissolução do governo de Pedro de Toledo e a prisão dos líderes da FUP.
A situação de São Paulo se radicalizou de tal modo que não foi possível ao governo federal evitar a deflagração da Revolução Constitucionalista em 9 de julho, dando início a uma guerra civil de grandes proporções. No começo das operações, o comandante das tropas legalistas na frente de batalha, general Góis Monteiro, combinou com João Alberto a adoção de medidas preventivas de segurança na retaguarda, para evitar que as incipientes manifestações públicas de simpatia aos rebeldes no Distrito Federal estimulassem generais descontentes a repetir contra Vargas a atitude adotada contra Washington Luís em 1930. Pouco depois, João Alberto foi substituído interinamente pelo capitão Dulcílio do Espírito Santo Cardoso, que ocupou o cargo durante todo o período de guerra civil, terminando em 2 de outubro com a derrota paulista.
A constitucionalização do país
Depois da vitória sobre a Revolução Constitucionalista, Vargas nomeou o general Valdomiro Lima para a interventoria em São Paulo, com a missão de pacificar o estado e promover a conciliação entre o governo federal e as forças derrotadas. Segundo carta de José Carlos de Macedo Soares a Vargas, a interferência de João Alberto representava um obstáculo ao trabalho de normalização, pois este insistia em adotar uma posição repressiva, chegando a apresentar ao novo interventor listas de proscrições. Macedo Soares passou a acusá-lo de “cigano, ambicioso e aventureiro”, afirmando que sua influência continuava viva no estado graças ao “Instituto do Café com seus formidáveis recursos de dinheiro; ao Departamento das Prefeituras com seus enormes recursos políticos; à Chefatura de Polícia com seus terríveis recursos de violência”.
Apesar da derrota militar dos constitucionalistas, o tenentismo não conseguiu se recuperar no estado durante a interventoria do general Valdomiro Lima, enquanto no plano nacional Vargas confirmava as eleições constituintes para maio de 1933, atendendo assim a uma reivindicação dos paulistas derrotados. O Clube 3 de Outubro, organização tenentista mais significativa nesse momento, criticou essa medida, considerada um “triunfo das velhas máquinas ou mesmo das máquinas novas, construídas de peças velhas e pela mesma técnica”. A restauração integral da hierarquia militar e o declínio das organizações tenentistas ficaram evidenciados durante o Congresso Revolucionário realizado entre 16 e 25 de novembro de 1932, ocasião em que os setores mais radicais dos “tenentes” não tiveram o menor espaço. João Alberto participou do encontro, que resultou na fundação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), cujo programa enfatizava a necessidade de sobrepor os interesses nacionais aos regionais. No início de 1933, João Alberto e Juarez Távora tentaram dotar os agrupamentos políticos de tendência tenentista de uma plataforma única em nível nacional, tendo em vista as eleições constituintes. Com esse objetivo, articularam a União Cívica Nacional, oficialmente fundada em 24 de março de 1933, e tentaram, sem êxito, atrair o PSB para esse projeto.
João Alberto retornou à chefia da polícia do Distrito Federal por um curto período no início de 1933. Ajudou então a fundar o jornal A Nação, destinado a apoiar o governo Vargas e dirigido à classe média. Segundo Francisco de Assis Barbosa, os fundos mobilizados para esse empreendimento tiveram origem, entre outras fontes, no “jogo do bicho” e em uma verba secreta especialmente destinada a apoiar a propaganda do governo nos meios de comunicação. João Alberto deixou a chefia de polícia em abril de 1933 para concorrer no mês seguinte à Assembléia Nacional Constituinte por Pernambuco, na legenda do Partido Social Democrático (PSD) local. Eleito, participou das sessões preparatórias em que foram examinados os diplomas dos deputados e realizada a eleição do presidente da Assembléia, cabendo ao mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada a maioria absoluta dos votos. João Alberto absteve-se de votar, mas, mesmo assim, recebeu oito votos para o cargo em disputa.
Com o início dos trabalhos constituintes em 15 de novembro de 1933, o general Góis Monteiro organizou diversas reuniões entre os militares que haviam sido eleitos, para aumentar sua força na Assembléia através da defesa de uma plataforma comum. João Alberto participou desses encontros, cujos debates giraram principalmente em torno de três pontos, relacionados com o capítulo sobre a defesa racional o papel do Conselho Supremo de Defesa Nacional, o critério de promoções militares e a manutenção ou não das forças estaduais. Sobre o primeiro ponto, houve consenso em torno de que o conselho deveria ser um órgão político, sem intromissão na atividade normal das forças armadas. Sobre os dois outros assuntos, no entanto, houve divergências. Góis Monteiro defendia a preponderância do critério de merecimento sobre o de antigüidade nas promoções, mas sua posição foi contestada por possibilitar uma maior intromissão da política na vida militar. Augusto Amaral Peixoto, por sua vez, defendia a extinção das forças estaduais, enquanto Góis Monteiro e outros eram favoráveis à sua manutenção em nome da redução dos encargos da União.
O início dos trabalhos constituintes coincidiu com uma crise política em Minas Gerais, onde Virgílio de Melo Franco e Gustavo Capanema disputavam a nomeação para a interventoria, vaga desde setembro com a morte de Olegário Maciel. João Alberto defendeu o primeiro pretendente, identificado com posições tenentistas, mas o episódio terminou com a surpreendente nomeação do obscuro deputado Benedito Valadares, empossado em 15 de dezembro de 1933.
Com o atraso ocorrido no cronograma da Assembléia Constituinte, parlamentares governistas apresentaram a proposta de inversão na ordem originariamente prevista para os trabalhos, de modo que a eleição do presidente da República precedesse a promulgação da nova Constituição. João Alberto discursou nessa ocasião, afirmando que, apesar de apoiar a eleição de Vargas, não concordava com a inversão dos trabalhos que, a seu ver, significaria um aviltamento da Assembléia Constituinte. Depois de alguma discussão, chegou-se a uma fórmula conciliatória que preservava a ordem original. A elaboração do texto constitucional ocorreu em meio a um permanente conflito entre as propostas que enfatizavam o fortalecimento da autonomia e dos poderes estaduais, defendidas pela representação paulista e outras grandes bancadas, e a ampliação da centralização política e econômica em torno da União, defendida pelos elementos tenentistas presentes nas bancadas dos pequenos estados e apoiada pela maior parte dos deputados classistas. João Alberto se identificava com esse último bloco que, embora majoritário, fora obrigado a fazer diversas concessões aos defensores da descentralização. Assim, a Constituição promulgada em 16 de julho de 1934, apesar de mais centralizadora do que a de 1891, passou a ser considerada por alguns setores como um empecilho à ação do governo federal. No dia seguinte, Vargas foi eleito presidente da República.
No serviço diplomático
Os mandatos dos constituintes foram estendidos até maio de 1935, data da posse dos deputados que seriam eleitos em outubro de 1934. Nessa ocasião João Alberto conquistou uma cadeira na Assembléia Constituinte de Pernambuco, reunida a partir de abril de 1935. Por essa época, a luta política ganhou novos rumos. A Ação Integralista Brasileira (AIB), de tendência fascista, experimentou notável crescimento, levando partidos de esquerda, sindicatos e outras organizações a formarem a Aliança Nacional Libertadora (ANL) para lutar contra o imperialismo, o latifúndio e o fascismo. Luís Carlos Prestes foi eleito em março de 1935 presidente de honra dessa entidade, formulando a seguir convites a muitos de seus antigos companheiros da Coluna e das rebeliões da década de 1920 para aderirem ao movimento. Consultado, João Alberto respondeu em junho de 1935 que, embora concordasse com diversos pontos do programa e considerasse o governo federal desacreditado, não ingressaria na ANL porque precisava recuperar-se dos desgastes sofridos nos últimos 13 anos. Pouco depois, Prestes escreveu a André Trifino Correia, veterano das revoltas tenentistas da década de 1920, chamando João Alberto de traidor dos ideais de Siqueira Campos.
A ANL foi declarada ilegal pelo governo em julho de 1935 e, sob a influência dominante do PCB, definiu uma orientação insurrecional que conduziu à revolta de novembro do mesmo ano, rapidamente dominada. Luís Gonzaga Lins de Barros, irmão de João Alberto, foi uma das milhares de vítimas da onda de repressão subseqüente, permanecendo preso até maio de 1937. O ex-interventor em São Paulo, no entanto, não foi atingido pelas perseguições.
Ainda em 1935, equiparado no serviço diplomático a ministro de primeira classe, João Alberto viajou para os Estados Unidos a fim de estudar as possibilidades de fomento das exportações de café. No ano seguinte, foi encarregado pelo presidente Vargas de inspecionar o funcionamento de consulados e serviços consulares das missões diplomáticas brasileiras na Europa. De volta ao Rio, trabalhou de janeiro a outubro de 1937 na Secretaria do Ministério das Relações Exteriores, sendo transferido, em fevereiro, para a reserva do Exército. Integrou também a Comissão de Eficiência deste ministério até ser nomeado, no início de novembro desse ano, encarregado de negócios na Argentina em substituição ao embaixador José Bonifácio de Andrada e Silva. Recém-chegado a Buenos Aires, ocorreu no Brasil o golpe militar que, sob a liderança do presidente Vargas, implantou o Estado Novo. Em fevereiro de 1938, João Alberto foi substituído pelo embaixador Luís Guimarães Filho e, nos dois meses seguintes, participou da chamada Missão Góis Monteiro, enviada à Argentina, Chile e Uruguai com o objetivo de garantir boas relações entre o novo regime brasileiro e os governos destes países.
Enviado para representar o Brasil na Liga das Nações, em Genebra, integrou os comitês financeiro e econômico dessa entidade até ser deslocado, em novembro de 1938, para Berna, também na Suíça, onde permaneceu até setembro de 1939, quando retornou ao Brasil para assumir a chefia da recém-criada Comissão de Defesa da Economia Nacional, encarregada de levantar estoques de produtos básicos, fomentar exportações, controlar importações, propor acordos econômicos com governos estrangeiros e coordenar o transporte marítimo, tendo em vista a nova conjuntura mundial criada com a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Voltou a exercer missão diplomática no exterior entre abril de 1941 e julho de 1942, como embaixador no Canadá, o primeiro que o Brasil enviou àquele país.
Na Coordenação da Mobilização Econômica
A entrada formal do Brasil na Segunda Guerra, decretada em agosto de 1942, reforçou as tendências intervencionistas sobre a economia, manifestadas desde a implantação do Estado Novo. As dificuldades crescentes no comércio mundial levaram o governo a extinguir a Comissão de Defesa da Economia Nacional e a criar, em 28 de setembro de 1942, a Coordenação da Mobilização Econômica, com atribuições mais amplas do que as de sua antecessora. João Alberto foi chamado para presidir o novo órgão, que passou a funcionar como um superministério, com amplos poderes para intervir nas atividades econômicas, especialmente na fixação de preços e salários, na determinação de metas de produção, nos problemas de abastecimento e no planejamento do sistema de transportes. Subordinada diretamente a Vargas e sediada no Rio de Janeiro, a coordenação estava presente em todo o país através de escritórios regionais ou representantes, e possuía um conselho consultivo formado por João Neves da Fontoura, João Daudt d’Oliveira, Pedro da Costa Rego, Roberto Simonsen, Artur Neiva e Euvaldo Lodi, entre outros.
Uma das primeiras preocupações do novo órgão foi coordenar o projeto, financiado pelo governo norte-americano, de fixar 50 mil homens na produção de borracha na região amazônica. Foi criado então o Serviço Especial de Migração de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), mas, apesar dos esforços despendidos, o número de trabalhadores no setor não ultrapassou os 10.500 em 1943 devido à ausência de infra-estrutura na região. Esse resultado levaria, em dezembro de 1943, à extinção do SEMTA e à criação da Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia, que conseguiria fixar até 1945 um total de 22 mil pessoas na produção local de borracha.
O início das atividades dos serviços de racionamento e de abastecimento da coordenação, em maio de 1943, provocou o tabelamento do pão, açúcar e carne, gerando protestos dos produtores e a rápida formação de um significativo mercado negro. As indústrias de tecidos, aniagem, calçados e remédios foram submetidas a uma rigorosa regulamentação para garantir a produção de artigos populares de qualidade e preços inferiores. Apesar dessas medidas, a taxa de inflação passou de 12% em 1942 para 14,9% em 1943, com o aumento significativo nos preços do vestuário, combustível e assistência médica.
Com o objetivo de conhecer novas riquezas naturais e fixar brasileiros em territórios não habitados das regiões Centro-Oeste e Norte, João Alberto organizou uma grande expedição, conhecida como Roncador-Xingu, que partiu em junho de 1943, fundou as cidades de Aragarças (GO) e Xavantina (MT) e deu origem, em novembro seguinte, à Fundação Brasil Central, também presidida por ele. Sua gestão à frente deste órgão seria duramente criticada por Carlos Teles no livro Retrato de João Alberto e de uma época, publicado em 1946.
Durante o ano de 1944, as vitórias aliadas na guerra e o avanço das pressões pela redemocratização brasileira enfraqueceram o Estado Novo e começaram a influir sobre o posicionamento de personalidades ligadas ao regime. No início de agosto, a polícia impediu a realização da cerimônia de posse de Osvaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores, na vice-presidência da Sociedade Amigos da América, entidade civil de oposição ao Estado Novo. Osvaldo Aranha pediu demissão de seu cargo, sendo imediatamente acompanhado por João Alberto, que também começava a adotar uma postura liberal.
Num esforço de aproximação com setores militares descontentes, liderados pelo general Góis Monteiro, Vargas nomeou João Alberto para a chefia de polícia do Distrito Federal (o recém-criado Departamento Federal de Segurança Pública — DFSP) em 9 de março de 1945, quando o esgotamento do Estado Novo já era nítido e o processo de transição estava configurado. Cinco dias depois, em entrevista ao Correio da Manhã, João Alberto anunciou a quebra de incomunicabilidade do líder comunista Luís Carlos Prestes, preso desde 1936, e afirmou que sua libertação não constituía ameaça à ordem pública. Com a concessão da anistia em 18 de abril, fez questão de conduzir seu antigo comandante na Coluna até a porta da prisão, onde a imprensa o aguardava.
O nome de João Alberto chegou a ser cogitado em uma conversa entre Vargas e Cordeiro de Farias como uma alternativa para promover a conciliação entre as diversas correntes que se preparavam para concorrer à presidência da República, polarizadas principalmente em torno das candidaturas do general Eurico Dutra e do brigadeiro Eduardo Gomes. Entretanto, a luta política não caminhou em direção ao consenso. Como resposta ao crescimento da oposição liberal, os comunistas e o recém-criado Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) passaram a apoiar o chamado “movimento queremista”, que pedia a convocação de uma assembléia nacional constituinte com Vargas no poder. Em 12 de agosto, João Alberto proibiu a realização de novos comícios queremistas, mas sua ordem foi desobedecida por uma grande multidão três dias depois. No dia 16, os generais Góis Monteiro, Odílio Denis, Newton Estillac Leal, Cordeiro de Farias e Juarez Távora, os coronéis Tasso de Oliveira Tinoco e Nélson de Melo, os tenentes-coronéis Jurandir de Bizarria Mamede e Landri Sales Gonçalves e outros oficiais reuniram-se na casa de João Alberto para discutir a ameaça representada pelo queremismo. No dia 3 de outubro, uma manifestação de mais de cem mil pessoas dirigiu-se até o palácio da Guanabara, residência oficial do presidente da República, onde Vargas discursou reiterando que não seria candidato.
Entretanto, a intensa mobilização de apoio a Vargas e seu decreto de 10 de outubro, antecipando as eleições estaduais para 2 de dezembro seguinte, provocaram forte suspeita na oposição sobre a possibilidade de manobras continuístas por parte do chefe do governo. João Alberto proibiu novos comícios e Góis Monteiro, ministro da Guerra, garantiu publicamente a realização das eleições, mas a intranqüilidade permaneceu.
Na manhã de 29 de outubro, João Alberto comunicou a Góis Monteiro que assumiria a prefeitura do Distrito Federal em lugar de Henrique Dodsworth, deslocado para a embaixada em Lisboa, cabendo a Benjamim Vargas, irmão de Getúlio e simpático aos queremistas, a chefia da polícia. Embora soubesse desse remanejamento desde o dia 25 e possuísse um pacto de comunicação imediata desse tipo de notícia com o ministro da Guerra, João Alberto justificou sua demora alegando que fora expressamente proibido por Vargas de vazar a informação. Por volta das 11 horas, Góis Monteiro alertou todos os comandantes de regiões militares sobre sua iminente renúncia em protesto contra as mudanças, oficialmente comunicadas por João Alberto e Benjamim Vargas às 14 horas. Horas depois, os chefes das três armas decidiram depor o presidente, fato concretizado na madrugada do dia 30, quando Getúlio, pressionado, renunciou e deixou com João Alberto um breve manifesto ao povo brasileiro. Ainda como chefe de polícia, este acompanhou na manhã de 31 de outubro o presidente deposto até seu embarque no avião que o levaria ao Rio Grande do Sul.
Afastado da chefia de polícia, João Alberto ingressou no Partido Social Democrático (PSD) e apoiou a eleição do general Dutra à presidência da República no dia 2 de dezembro de 1945, tornando-se em seguida ferrenho partidário de seu governo, iniciado em 31 de janeiro de 1946. Em fevereiro, foi nomeado presidente do Conselho de Imigração e Colonização. Eleito vereador no Distrito Federal na legenda do PTB em 1947, chegou a exercer a presidência da Câmara Municipal até renunciar ao mandato para organizar uma expedição, à ilha de Trindade, no litoral do Espírito Santo. Em 1949, ficou à disposição da secretaria da Presidência da República.
Com o início do segundo governo constitucional de Getúlio Vargas em janeiro de 1951, João Alberto voltou a ocupar cargos técnicos na administração federal e realizar missões no exterior. Nomeado inicialmente para a Comissão Nacional de Assistência Técnica, passou a chefiar em 1952 o Departamento Econômico e Consular do Ministério das Relações Exteriores, órgão que representou na missão econômica brasileira enviada esse ano à Europa e na Comissão de Desenvolvimento Industrial. Em 1953, chefiou a delegação enviada à Alemanha para negociar a renovação de acordos comerciais e de pagamento, seguindo em seguida para Genebra a fim de representar o Brasil na VIII Reunião do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e coordenar missões brasileiras que atuavam junto a organismos internacionais ali sediados. No ano seguinte, retornou a essa cidade para chefiar novamente a delegação brasileira à reunião anual do GATT.
João Alberto foi presidente da companhia Transcontinental de aviação, diretor-superintendente da Rádio Mayrink Veiga, fundador e primeiro presidente do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, tendo participado também da criação da Fundação Getulio Vargas. Pioneiro em histórias em quadrinhos, foi também músico e compositor, chegando a tocar cítara, piano e violoncelo e a ocupar a presidência da Orquestra Sinfônica Brasileira. Entre as peças de sua autoria, destaca-se o “Hino ao Brasil Central”, considerado muito harmônico por Heitor Vila-Lobos. Foi um dos fundadores do Clube Carnavalesco Bola Preta.
Faleceu no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1955, quando estava preparando o segundo volume de suas Memórias de um revolucionário, cuja primeira parte, intitulada A marcha da coluna, foi publicada em 1954 e logo depois editada também sob a forma de história em quadrinhos.
O arquivo de João Alberto encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.
Jorge Miguel Mayer
FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; ARQ. CASTELO BRANCO; ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; BARROS, J. Memórias; BELO, J. História; BOMENY, H. Estratégia; CÂM. DEP. Deputados; Câm. dep. seus componentes; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Correio da Manhã (16/11/30); CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, L. General; Encic. Mirador; FAUSTO, B. Revolução; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; FLYNN, P. Legião; FONTOURA, J. Memórias; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; JARDIM, R. Aventura; Jornal; LEITE, A. História; LEITE, A. Memórias; LEVINE, R. Vargas; LOVE, J. Regionalismo; MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. REL. EXT. Almanaque (1942); MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; REIS JÚNIOR, P. Presidentes; SILVA, H. 1922; SILVA, H.1926; SILVA, H.1930; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1933; SILVA, H.1934; SILVA, H.1935; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TAVARES, J. Radicalização; TÁVORA, J. Vida; TELES, C. Retrato; TRIB. SUP. ELEIT
FURLAN, Vasco
*dep. fed. SC 1991-1995; sen. SC 2002.
Vasco Fernandes Furlan nasceu em Tupanciretã (RS) no dia 6 de janeiro de 1940, filho de Gotardo Furlan e de Jacomina Zatta Furlan.
Fez o curso de direito na Universidade Mackenzie, em São Paulo, entre 1959 e 1964. Radicado no oeste de Santa Catarina, ingressou na carreira política como vereador em Concórdia, nas legislaturas de 1973-1977 e de 1977-1979, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964. Foi líder do governo, líder da bancada arenista na Câmara Municipal (1973-1977) e segundo-secretário da mesa (1977-1979).
Em novembro de 1978, elegeu-se deputado estadual. Encerrou seu mandato de vereador em janeiro do ano seguinte e em fevereiro assumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Após a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reorganização partidária, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), agremiação que deu continuidade à linha de ação da antiga Arena.
Em 1980, iniciou o curso de mestrado em direito público na Universidade Federal de Santa Catarina, que concluiu em 1985 com a apresentação da dissertação Estado de emergência econômica.
Reeleito deputado estadual em novembro de 1982, iniciou seu segundo mandato consecutivo em fevereiro de 1983. Foi, então, vice-líder do governo (1979-1981), vice-presidente da mesa (1982-1984) e presidente da Comissão de Finanças (1985-1987). Integrou também a Comissão de Direitos Humanos da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Não disputou a reeleição em novembro de 1986 e deixou a Assembleia catarinense em janeiro de 1987, ao fim da legislatura. Afastado temporariamente da política, voltou a concorrer a um cargo eletivo em outubro de 1990, dessa vez para a Câmara dos Deputados, na legenda do PDS. Iniciou seu mandato de deputado federal em fevereiro de 1991. Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural em 1991, no mesmo ano foi suplente das comissões de Constituição e Justiça e de Redação e de Finanças e Tributação.
Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.
Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura de 1991-1995, Vasco Furlan faltou às votações da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do fim do voto obrigatório. Votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE).
Filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), resultante da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC), em abril de 1993. No pleito de outubro de 1994, candidatou-se à reeleição na legenda do PPR, mas conseguiu apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao fim da legislatura.
No pleito de outubro de 1998, integrou, na condição de primeiro-suplente, a candidatura de Jorge Bornhausen ao Senado por Santa Catarina. Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em fevereiro de 2002 exerceu o mandato de senador no lugar do titular que se licenciou por 120 dias. Contudo, Vasco Furlan permaneceu como senador por Santa Catarina somente por poucos dias, em função de um acordo firmado entre os partidos que davam sustentação ao governo de Esperidião Amin (PPB). Pelo acordo, o PPB ficava com o governo do estado, e o PFL, com uma vaga no Senado.
Em outubro de 2002, disputou uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na legenda do PPB, mas não foi eleito. Ingressou então no Partido Progressista (PP), ex-PPB. Em 2004, desfiliou-se do PP, dedicando-se à advocacia.
Casou-se com Mirian de Magalhães Furlan, com quem teve três filhos.
Publicou Manual do vereador: conceitos, legislação, modelos práticos (2004).
FONTE: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); Portal Direito (<www.direito2.com.br/asen/2002/fev/25/vasco-furlan-suplente-de-bornhausen-e-empossado>. Acesso em: 20 de set. de 09); Portal Folha de S. Paulo(<www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u29524.shtml>. Acesso em: 20 de set. de 09); Portal Folha de S. Paulo <http://eleicoes.folha.uol.com.br/2002/apuracao/sc7int6.jhtm acesso em 20/9/09>.
COLLOR, Lindolfo
*dep. fed. RS 1923-1926 e 1927-1930; rev. 1930; min. Trab. 1930-1932; rev. 1932.
Lindolfo Leopoldo Boekel Collor nasceu em São Leopoldo (RS) no dia 4 de fevereiro de 1890. Seus pais, João Boekel — sapateiro e músico amador — e Leopoldina Shreiner Boekel, eram descendentes dos primeiros colonos alemães chegados ao Brasil em 1824. Tendo seu pai falecido em 1893, sua mãe, então trabalhando num hotel em São Gabriel da Estrela, depois Setembrina (RS), transferiu-se para Barra do Ribeiro (RS), onde contraiu segundas núpcias com João Antônio Collor — alemão nato e ex-proprietário de uma pequena frota de navegação fluvial —, de quem Lindolfo posteriormente adotaria o sobrenome. Esse íntimo contato com a língua alemã favoreceria, mais tarde, sua atividade política na região de colonização germânica, onde, durante as campanhas eleitorais, discursava em alemão.
Após fazer os estudos primários em Setembrina e Barra do Ribeiro, Collor transferiu-se para Rio Grande (RS), onde freqüentou durante três anos o Seminário Presbiteriano, entrando em contato com o pensamento liberal inspirado nos princípios filosóficos da Revolução Francesa. Estudando detalhadamente a Bíblia, interessou-se pelo ideário do papa Leão XIII, origem de um certo ecumenismo que marcaria sua obra, caracterizada por uma grande admiração pela organização da Igreja Católica. Mudando-se para Porto Alegre em 1907, concluiu nessa cidade o curso preparatório, durante o qual foi aluno de Emílio Meyer. Formou-se em farmácia, cumprindo o curso de 1907 a 1909, mas não chegou a exercer a profissão.
Em 1909, Lindolfo Collor fixou residência em Bajé, onde iniciou sua carreira jornalística como repórter do Jornal do Comércio. Ainda nesse ano, publicou seu primeiro livro, Poema dos matizes (1909), dedicado ao poeta gaúcho Zeferino Brasil. Em 1911, mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, trazendo uma carta de recomendação para João Laje, proprietário do jornal O País, onde, contudo, não encontrou colocação. Empregou-se como diarista no Jardim Botânico, ao mesmo tempo em que escrevia artigos sobre assuntos rio-grandenses e entrevistava dramaturgos e críticos de teatro. Conseguindo logo depois uma vaga no Jornal do Comércio, começou a redigir matérias políticas no folhetim semanal O meu sábado.
No Rio de Janeiro, Collor, interessado por literatura, aproximou-se de poetas de renome, como Olavo Bilac, Coelho Neto e outros. O grupo parnasiano incentivou sua produção poética, o que lhe valeu a oposição de Gilberto Amado, o qual, em artigo intitulado “É demais”, protestou contra os elogios recíprocos que no seu entender os membros daquele grupo se faziam. Em 1913, Collor publicou Elogios e símbolos, seu último livro de poemas. Afastando-se progressivamente do meio literário, intensificou suas relações com a vida política, estabelecidas através da atividade jornalística e reforçadas pela amizade com José Gomes Pinheiro Machado, personagem de primeira grandeza na vida política nacional nos primeiros anos do século. Senador pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), Pinheiro Machado influiria no comprometimento definitivo de Collor com essa agremiação.
O PRR e o início da vida política
Lindolfo Collor casou-se, em 1914, com Hermínia de Sousa e Silva, filha do deputado paranaense Bartolomeu de Sousa e Silva, proprietário do jornal A Tribuna, cuja direção assumiu. Em 1916, sempre no Rio, ingressou na Escola de Altos Estudos Sociais, Jurídicos e Econômicos, de inspiração liberal. Em pouco tempo, destacou-se como um dos mais intelectualizados membros da chamada “geração de 1907”, grupo de jovens militantes do PRR do qual faziam parte José Antônio Flores da Cunha, Getúlio Vargas, Antônio Paim Filho e outros, formados, em sua maioria, nos anos de 1907 ou 1908 pela Faculdade de Direito de Porto Alegre. Em 1917, candidatou-se à Academia Brasileira de Letras, sendo derrotado por Aluísio de Castro.
Após uma fracassada candidatura à vereança, Collor passou a aspirar a uma cadeira na Câmara Federal, pelo Distrito Federal. Seus correligionários gaúchos, entretanto, aconselharam-no a concorrer à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Convidado pelo presidente do estado e mais importante dirigente do PRR, Antônio Augusto Borges de Medeiros, para dirigir A Federação, órgão oficial do partido, Collor retornou a Porto Alegre, assumindo a função em 1919. Data daí o aprofundamento da sua vinculação com a doutrina do republicanismo gaúcho. Os editoriais que passou a redigir, muitas vezes sob a supervisão pessoal de Borges de Medeiros, traduziam explicitamente a orientação republicana. Estudando a fundo o pensamento positivista de Júlio de Castilhos, fundador e primeiro grande chefe do PRR, Collor tornou-se defensor intransigente de noções como as de “ordem”, “disciplina partidária” e “submissão incondicional ao chefe”.
Collor elegeu-se deputado estadual em 1921, mas pouco se destacou nessa atividade, visto que suas energias se concentravam no trabalho jornalístico. Nesse mesmo ano, acompanhando a posição do PRR, participou ativamente da campanha da Reação Republicana, movimento que promoveu a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República em oposição à de Artur Bernardes, afinal eleito em março de 1922. Após o pleito, os republicanos gaúchos cessaram a oposição, atitude reforçada depois que, ainda no governo de Epitácio Pessoa, o Congresso aprovou a adoção de subsídios aos preços da carne, uma das medidas econômicas pleiteadas pela chapa derrotada.
Outros setores oposicionistas, contudo, reagiram de maneira diferente à derrota eleitoral. Em julho de 1922, irrompeu no Rio de Janeiro e em Mato Grosso um movimento de protesto contra a eleição de Artur Bernardes e as punições impostas pelo governo de Epitácio Pessoa aos militares dissidentes, entre elas, o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. A revolta, que iniciou o ciclo de levantes tenentistas da década de 1920, foi debelada no mesmo dia, tendo envolvido, no Rio de Janeiro, o forte de Copacabana, a Escola Militar e efetivos da Vila Militar e, em Mato Grosso, o contingente local do Exército. Collor, acompanhando a posição de Borges de Medeiros, manifestou-se contra a tentativa de levante e a favor da resistência passiva ao governo de Artur Bernardes. Em editorial de A Federação, aprovado pessoalmente por Borges de Medeiros e intitulado “Pela ordem”, condenou o levante tenentista e declarou apoiar a ordem constitucional. Esse texto obteve ampla repercussão entre políticos e militares, atraindo para o autor a antipatia dos jovens oficiais rebeldes, os “tenentes”, muitos dos quais exerceriam importantes funções após a Revolução de 1930, mantendo porém sua oposição a Collor.
Por outro lado, as eleições para o governo do Rio Grande do Sul em novembro de 1922, em que se defrontaram Borges de Medeiros, candidato a um quinto mandato, e Joaquim Francisco de Assis Brasil, candidato da oposição, acabaram por provocar um conflito armado no estado a partir de fevereiro de 1923. A paz só voltou com a assinatura do Pacto de Pedras Altas, em dezembro, pelo qual foi garantido o mandato de Borges de Medeiros, ficando entretanto proibidas novas reeleições.
Collor não participou diretamente da chamada Revolução de 1923, já que, eleito deputado federal em maio do mesmo ano para completar um mandato até dezembro, transferira-se para o Rio de Janeiro antes mesmo de terminar seu período como deputado estadual. Ainda assim, enquanto esteve no Rio Grande do Sul, pronunciou na Assembléia Legislativa, juntamente com Maurício Cardoso, João Neves da Fontoura e outros jovens republicanos, diversos discursos destinados a demonstrar que o PRR estava unido e solidário com Borges de Medeiros.
Na capital federal, Collor assumiu o cargo de redator-chefe do jornal O País, que apoiava o presidente Artur Bernardes. Embora pessoalmente se colocasse no campo oposicionista, foi sempre contrário a atitudes que pudessem pôr em risco a ordem e a autoridade constituídas. Assim, acompanhando a posição de toda a representação federal gaúcha, manifestou-se solidário com o presidente da República quando, em julho de 1924, mês em que foi eleito para outro mandato na Câmara dos Deputados, novo movimento tenentista irrompeu em Sergipe, no Amazonas e em São Paulo. A revolta foi rapidamente dominada nos dois primeiros estados, mas em São Paulo os rebeldes, comandados pelo general Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital por três semanas, abandonando-a depois e rumando para o interior. Em abril do ano seguinte, no oeste do Paraná, esse grupo uniu-se ao contingente revolucionário que em outubro de 1924 sublevara unidades militares gaúchas, constituindo-se dessa forma a Coluna Miguel Costa-Prestes.
Na Câmara Federal, Collor integrou em 1925 a Comissão de Diplomacia e Tratados, participando da embaixada especial que representou o Brasil nas comemorações do primeiro centenário da independência do Uruguai. Apresentou à Câmara seu parecer acerca do convênio assinado em Montevidéu nesse mesmo ano, referente à delimitação da fronteira brasileiro-uruguaia. Seus discursos sobre esse assunto foram publicados pela Imprensa Nacional sob o título O Convênio de Montevidéu. Em 1926, publicou, pela Companhia Melhoramentos de São Paulo, No centenário de Solano López, coletânea de artigos sobre a política externa brasileira em que defendia o Brasil da acusação de ter provocado a guerra contra o Paraguai, deixando esse país arruinado. Nesse mesmo ano, publicou, pela Imprensa Nacional, O Brasil e a Liga das Nações, reunindo comentários acerca da tentativa brasileira de obter um lugar permanente na Sociedade das Nações. Ainda em 1926, voltou a candidatar-se à Academia Brasileira de Letras, sendo novamente derrotado, dessa vez pelo bispo dom Aquino Correia.
Reeleito deputado federal em maio de 1927, Collor se destacou na discussão de temas econômicos e sobretudo financeiros. Em conseqüência, foi cogitado para ocupar a pasta da Fazenda do governo de Washington Luís, eleito presidente da República em 1926. O cargo, no entanto, foi oferecido a Getúlio Vargas, também deputado federal pelo Rio Grande do Sul, presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados e líder da sua bancada, a quem Collor prestou assessoria. Escolhido líder da bancada republicana gaúcha na Câmara em substituição a Vargas, Collor se destacaria em 1928 na delegação brasileira à VI Conferência Pan-Americana, reunida em Havana, participando do projeto de criação do Instituto Interamericano de Cooperação Intelectual. Ainda nesse ano, participou da Conferência Interparlamentar do Comércio, realizada em Paris.
Collor renunciou à liderança na Câmara em 1928, quando Getúlio Vargas foi eleito presidente do Rio Grande do Sul. Essa atitude, segundo seu correligionário João Neves da Fontoura registrou em suas memórias, foi assumida porque Collor esperava substituir Vargas no Ministério da Fazenda. Por ter sido preterido — a escolha recaiu em Francisco Chaves de Oliveira Botelho — Collor teria desconfiado de que Vargas não se empenhara em fazê-lo seu substituto, ficando estremecidas as relações entre os dois líderes gaúchos.
A Aliança Liberal e a Revolução de 1930
Findo o ano de 1928, intensificaram-se as articulações com vistas às eleições presidenciais marcadas para março de 1930. O quadro sucessório era ainda muito confuso e, inicialmente, Collor manteve-se indefinido diante das alternativas situacionistas e oposicionistas. De resto, o próprio Partido Republicano Rio-Grandense não conseguia se pronunciar unitariamente, deixando campo aberto para rumores acerca da existência de importantes dissensões em suas fileiras. Em meados de 1929, sob a direção de Vargas, os republicanos gaúchos lograram unificar a política estadual, firmando um acordo eleitoral com o Partido Libertador (PL), seu tradicional adversário, que resultou na formação da Frente Única Gaúcha (FUG). Em junho, após demoradas negociações, os gaúchos fizeram com o Partido Republicano Mineiro (PRM), detentor do governo em Minas Gerais, um acordo secreto em torno da candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República. Esse acordo deu origem à Aliança Liberal, que recebeu o apoio não só de outras forças discordantes do governo federal — como o presidente da Paraíba, João Pessoa, a quem foi entregue a candidatura à vice-presidência — mas também de oficiais que, com o movimento tenentista, haviam tentado modificar a situação política do país pela via insurrecional.
Collor, que mesmo mantendo relações de amizade com Washington Luís combatia sua política financeira, aderiu à Aliança Liberal, integrando a comissão executiva do movimento, juntamente com José Joaquim Seabra, Afrânio de Melo Franco, João Batista Luzardo, João Neves da Fontoura e outros. Conhecedor dos mecanismos utilizados pelas forças situacionistas para fraudar eleições e manter-se no poder, Collor não manifestava muita esperança na vitória da oposição. Preocupava-se, por outro lado, com a presença de representantes do radicalismo tenentista no interior da Aliança Liberal, chegando a descartar, em carta a Vargas datada de agosto de 1929, a alternativa revolucionária em caso de derrota eleitoral. Afirmando que “um mau governo é ainda preferível à vitória de uma insurreição, geradora de outras insurreições”, apontava o recurso à oposição parlamentar que, no seu entender, deveria ser exercida pelos diversos setores da Aliança Liberal unidos organicamente num partido de âmbito nacional e de ambições mais duradouras. Essa agremiação adotaria o nome de Partido Republicano Progressista, evitando-se as designações de “liberal” e “democrático”, contrárias à tradição republicana gaúcha. Embora não se detivesse nos detalhes do programa do futuro partido, Collor propunha que este contivesse, em linhas gerais, a média daquilo que, em sua época, se entendia por “aspiração popular e das elites políticas”.
Em setembro de 1929, Collor renunciou à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, onde exercia a função de relator do orçamento do Ministério das Relações Exteriores. Nesse mesmo mês, a convenção situacionista indicou os nomes do paulista Júlio Prestes para candidato à presidência da República e do baiano Vital Soares para concorrer à vice-presidência. Formalizava-se dessa maneira, por iniciativa do Partido Republicano Paulista (PRP), endossada por Washington Luís, membro dessa agremiação e profundamente ligado a interesses paulistas, o rompimento do acordo tácito com o PRM, conhecido como “política do café-com-leite”, segundo o qual a sucessão presidencial se faria com a alternância de representantes dos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Esse pacto fora posto em prática a partir do governo de Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902-1906), e seu rompimento por parte do governo federal consolidou a posição da Aliança Liberal como alternativa eleitoral para os republicanos mineiros.
A convenção aliancista, também realizada em setembro de 1929, ratificou a candidatura Vargas-João Pessoa e aprovou um manifesto dirigido à nação brasileira, de autoria de Collor. O documento, sintetizando o ideário aliancista, antecipava todos os pontos da plataforma programática que seria lida por Vargas na esplanada do Castelo, no Rio, em janeiro de 1930. Conferindo uma ênfase inédita em documentos desse tipo à questão social brasileira, o manifesto defendia a liberdade sindical irrestrita e algumas das reivindicações já históricas dos trabalhadores, como a jornada de oito horas diárias de trabalho, o aperfeiçoamento e a ampliação da Lei de Férias, o salário mínimo e a proteção às mulheres e aos menores trabalhadores.
Embora recebesse grande apoio social, a campanha da Aliança Liberal enfrentou inúmeros obstáculos, especialmente de ordem financeira, como testemunham os telegramas trocados entre Collor e Osvaldo Aranha em fevereiro de 1930, um mês antes das eleições. Na imprensa, diversos órgãos colaboraram com a campanha aliancista, cujo porta-voz oficial era o jornal carioca A Pátria, dirigido nesse período por Collor.
Realizadas as eleições em março de 1930, saiu vitoriosa a chapa situacionista. Diante da derrota eleitoral, os diversos setores da Aliança Liberal, que considerou o resultado fraudulento, tomaram rumos diferentes. Uns prontamente se reconciliaram com o governo federal. Muitos ficaram indecisos frente à situação, e outros ainda se voltaram para a articulação de um levante armado. Antes mesmo que se divulgassem os resultados definitivos do pleito, líderes republicanos gaúchos, entre os quais Collor, Osvaldo Aranha e João Neves da Fontoura, se reuniram em Porto Alegre para analisar a derrota, que já tinham como inevitável. Em suas memórias, João Neves registrou que, nessa reunião, ele e seus companheiros sabiam que “à sua frente se abriam dois caminhos, a adesão ao vencedor ou a revolução”.
De fato, as articulações revolucionárias iniciaram-se quase imediatamente após as eleições. Os contatos entre dissidentes gaúchos, mineiros e paraibanos corriam difíceis, já que os mais poderosos chefes políticos de seus estados não demonstravam muita convicção diante da opção pela luta armada. O assassinato de João Pessoa em 26 de julho de 1930 funcionou contudo como um elemento de reativação do ânimo oposicionista. Na Câmara, Collor proferiu vigoroso discurso que foi amplamente divulgado pela imprensa e obteve grande repercussão junto à opinião pública. A oração terminava indagando: “Presidente da República, o que fizeste do presidente da Paraíba?”
O mês de agosto foi decisivo para o aprofundamento da conspiração. Depois de delicadas negociações, em que Collor, integrante de um dos núcleos do comando revolucionário no Sul, juntamente com Raul Pilla, Assis Brasil, Flores da Cunha e outros — teve importante papel, Borges de Medeiros e Olegário Maciel, que no mês seguinte assumiria o governo de Minas Gerais, aderiram aos planos revolucionários. Em setembro, Collor foi designado para viajar ao Distrito Federal com a missão de obter o apoio militar da guarnição sediada na capital, considerado indispensável para o desencadeamento da insurreição. Embora não conseguisse a adesão da alta oficialidade, Collor conseguiu dos generais Augusto Tasso Fragoso, Francisco de Andrade Neves e Alfredo Malan d’Angrogne um compromisso de neutralidade. Do Rio de Janeiro, seguiu para Minas Gerais, onde discutiu com Olegário Maciel, já empossado na presidência do estado, os planos para o levante no Sul e no Norte, ficando estabelecido que as forças mineiras seriam avisadas quatro dias antes da data marcada para a eclosão do movimento.
A insurreição teve início no Sul, às 17horas e 30 minutos do dia 3 de outubro, exatamente no momento em que terminava o expediente do general Gil de Almeida, comandante da 3ª Região Militar, sediada em Porto Alegre. Gil de Almeida foi preso após a tomada do quartel-general, operação em que Collor teve participação direta. Após dois dias de combates, o estado passou ao controle total dos revolucionários.
Consolidado o levante no Rio Grande do Sul e já espraiado para as principais regiões do país, o estado-maior revolucionário estabeleceu contatos na Argentina e no Uruguai, divulgando os objetivos do movimento e buscando apoio logístico. Collor foi enviado a Buenos Aires, onde permaneceu algum tempo adquirindo armas e munições. Segundo telegrama enviado a Osvaldo Aranha no dia 16 de outubro, teria conseguido que o chefe do estado-maior das forças armadas argentinas facilitasse a exportação de material bélico para os revolucionários brasileiros.
De volta a Porto Alegre, Collor viajou para o Rio de Janeiro, juntamente com Osvaldo Aranha e o comandante Herculino Cascardo, com o objetivo de entrar em entendimento direto com a Junta Governativa Provisória, que após depor o presidente Washington Luís no dia 24 de outubro, quando os revolucionários já controlavam praticamente todo o território nacional, relutava em entregar o poder aos rebeldes. A chegada dos revolucionários à capital federal, ocorrida no dia 28 de outubro, foi objeto de eufórica recepção popular. Recebidos pelo general Pantaleão Teles Ferreira, encontraram-se à noite com os membros da junta — o general Tasso Fragoso, o general João de Deus Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha. Nesse encontro, foi acertada a transferência do poder para Getúlio Vargas, líder nacional do movimento revolucionário. No dia 3 de novembro, Getúlio tomou posse como chefe do Governo Provisório.
O Ministério do Trabalho
Uma das primeiras medidas do novo governo foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decreto nº 19.433, de 26 de novembro de 1930), cuja direção foi confiada a Lindolfo Collor. Até então, a política trabalhista estivera subordinada ao Ministério da Agricultura. De resto, as questões relativas às relações entre patrões e trabalhadores não eram encaradas em sua natureza social, mas de um ponto de vista bem explicitado no discurso de Washington Luís quando candidato ao governo de São Paulo, em 1920, e reiterado durante sua campanha para a presidência da República: “Entre nós, em São Paulo, pelo menos, a questão operária é uma questão que interessa mais à ordem pública que à ordem social.”
A criação do Ministério do Trabalho expressou, assim, uma nova compreensão da “questão social”, tornada um problema de Estado. Collor, em seu discurso de posse naquele que chamou de “Ministério da Revolução”, definiu-a como um desafio que se traduzia na descoberta da correlação entre a justiça social e a formação de um mercado interno, baseando-se na idéia de que o “Brasil deve ser um ótimo mercado interno para o Brasil”.
O Ministério do Trabalho instalou-se no mesmo prédio onde funcionava o Conselho Nacional do Trabalho, ocupando ainda o edifício da Escola Politécnica, que lhe era contíguo. Para integrar sua equipe de colaboradores, Collor contou com nomes como Joaquim Pimenta e Evaristo de Morais — precursores do direito social no Brasil e participantes dos movimentos populares durante a década anterior — e Jorge Street, empresário paulista notabilizado pelos melhoramentos sociais que introduziu em suas fábricas.
O Ministério do Trabalho foi organizado pelo Decreto nº 19.667, de 4 de fevereiro de 1931, iniciando-se intensa atividade legislativa em sua jurisdição. Em relação à questão social, particularmente, lançaram-se as bases da legislação que, posteriormente, seria agrupada na CLT das Leis do Trabalho (CLT). Entre as principais iniciativas tomadas pela gestão de Collor, destacaram-se aquelas referentes à organização sindical e aos direitos dos trabalhadores, sendo reconhecidas em lei muitas das reivindicações já históricas do movimento sindical anterior à década de 1930.
O Decreto nº 19.770, de 19 de abril de 1931, reformulou a Lei Sindical de 1907. Na exposição de motivo da nova lei, Collor defendeu a tese de que os sindicatos deveriam servir de “pára-choques” nas relações entre o capital e o trabalho, objetivando “um resultado apreciável na justa e necessária conjugação dos interesses patronais e proletários”. Uma vez “incorporados ao Estado e às leis da República”, como Collor preconizava, os sindicatos deixavam a órbita do direito privado e ingressavam na área do direito público, dependendo sua existência do reconhecimento do Ministério do Trabalho. Essa concepção de organização sindical foi denunciada pelas forças oposicionistas de esquerda como corporativista e diluidora das contradições entre o trabalho e o capital. De fato, durante alguns anos foi pequeno o número de sindicatos que procuraram enquadrar-se na nova legislação, sendo maior o seu número nas áreas menos industrializadas, onde a classe operária desfrutava de menos experiência política.
Outra iniciativa de grande impacto sobre a situação trabalhista foi a Lei do Amparo ao Trabalhador Brasileiro Nato (Decreto nº 20.291, de 19 de agosto de 1931), conhecida como “Lei dos 2/3”, que garantia a presença de um mínimo de 2/3 de brasileiros natos no total de empregados de quaisquer estabelecimentos industriais e comerciais. A respeito dessa lei, Collor declarou que não pretendia forçar o desemprego de estrangeiros, mas garantir a preferência legal para os trabalhadores brasileiros.
Além dessas leis, Collor assinou diversos outros decretos referentes à aplicação dos fundos das caixas de aposentadoria e pensões, até então limitadas às empresas ferroviárias, portuárias e marítimas, estendendo esse benefício a outras categorias profissionais; à organização do Departamento Nacional do Trabalho; à criação de comissões permanentes e mistas de conciliação entre empregados e empregadores, embriões da Justiça do Trabalho, que seria criada em 1934; a regulamentação das condições de trabalho das mulheres e dos menores nas indústrias e no comércio; à jornada de trabalho nas indústrias e no comércio; à criação do salário mínimo, e às convenções coletivas de trabalho.
O movimento constitucionalista
Lindolfo Collor demitiu-se do Ministério do Trabalho em março de 1932, ao mesmo tempo em que se exoneravam Maurício Cardoso do Ministério da Justiça, João Neves da Fontoura da Consultoria Jurídica do Banco do Brasil e Batista Luzardo da chefia de polícia do Distrito Federal. O Governo Provisório enfrentava um delicado período, fortemente pressionado, por um lado, pelo movimento a favor da reconstitucionalização do país, com pólos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e, por outro, pelo empenho dos “tenentes” em alcançar, através de um governo centralizado e autoritário, o aprofundamento das reformas iniciadas pela Revolução de 1930. Em carta enviada a Vargas, na qual justificava sua atitude, Collor denunciava o cerceamento da liberdade de opinião e a censura à imprensa. Contudo, o pretexto imediato para sua demissão fora o empastelamento do Diário Carioca por elementos do grupo tenentista, cuja impunidade traduzia, no seu entender, a contemporização ou covardia diante da violação dos princípios liberais clássicos. Finalizando a carta, Collor afirmava “que se me fosse dito que a Revolução se faria precisamente para manietar e sufocar essa liberdade que é a pedra angular das sociedades organizadas, eu não teria sido, como fui, um dos elementos mais decisivos na conspiração que deflagrou o movimento de 3 de outubro”.
Logo após a demissão, Collor retornou a Porto Alegre, onde se uniu às forças empenhadas no movimento pela reconstitucionalização do país, lideradas nacionalmente pelas correntes tradicionais da política paulista. Novamente colocado por Borges de Medeiros, que também apoiava a causa paulista, na direção de A Federação, passou a criticar o interventor gaúcho Flores da Cunha, que depois de comprometer-se com o movimento constitucionalista, reconciliou-se com o governo federal, temeroso de um confronto militar.
Em junho de 1932, Collor, juntamente com Raul Pilla, João Neves da Fontoura e Batista Luzardo, assinou um manifesto reafirmando sua solidariedade com as reivindicações paulistas e colocando a saída revolucionária como a única maneira de garantir a manutenção e a autonomia do governo de São Paulo. Unindo-se a forças revoltosas no interior do Rio Grande do Sul, comandadas por Marcial Terra e compostas por cerca de trezentos homens, Collor percorreu diversos municípios gaúchos em campanha nem sempre pacífica, marcada por conflitos armados em Vacaria, Soledade e outras localidades.
Deflagrada a Revolução Constitucionalista no dia 9 de julho em São Paulo, a coluna integrada por Collor ainda percorreu diversas regiões rio-grandenses, enfrentando as forças legalistas e fazendo propaganda do movimento. No dia 20, juntamente com Batista Luzardo, Glicério Alves e mais cerca de 40 homens, tentou promover um levante em Santa Maria e Tupanciretã, destruindo a ligação férrea entre as duas cidades. Em setembro, porém, cercados por tropas governistas, Collor e seus companheiros capitularam partindo para o exílio na Argentina, em cujo território penetraram atravessando a fronteira em Paso de Los Libres. No mês seguinte, Collor redigiu com Raul Pilla, João Neves e Batista Luzardo um manifesto divulgado a partir de Rivera, no Uruguai, e dirigido ao “Rio Grande do Sul e à Nação”, fazendo um histórico do movimento constitucionalista e explicando as razões da sua derrota — selada com a rendição das forças paulistas em 2 de outubro de 1932 —, a qual atribuíam ao comportamento de Flores da Cunha, caracterizado como traidor. Por seu lado, em 15 de novembro de 1932, desligando-se do PRR, Flores da Cunha fundou o Partido Republicano Liberal (PRL) rio-grandense.
Durante o período em que esteve exilado, Collor viajou por diversos países sul-americanos, sendo recebido por chefes de Estado no Peru, no Chile, na Bolívia e no Equador. No verão de 1933, viajou para a região do Chaco, onde cobriu para os Diários Associados o conflito fronteiriço entre o Paraguai e a Bolívia. Alguns dos seus artigos sobre a Guerra do Chaco foram reproduzidos no jornal argentino La Prensa. Por essa época, Collor foi acusado de publicar na imprensa argentina artigos críticos ao governo brasileiro. Em carta a Américo Palha — chefe do Serviço de Identificação Profissional do Ministério do Trabalho e seu amigo pessoal —, defendeu-se contudo da acusação, afirmando que “os únicos artigos meus publicados na imprensa argentina são os que escrevi sobre o Chaco, e recentemente outro, a propósito da morte de Irigoyen”.
Na correspondência que manteve com Américo Palha durante o exílio, Lindolfo Collor demonstrou grande admiração pelo programa governamental elaborado por Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos da América, para enfrentar a depressão econômica que se seguiu à crise de 1929. Essa política, conhecida como New Deal, era vista por Collor como “eminentemente democrática, ou melhor, social-democrática”. Segundo suas palavras, ainda, “no nosso programa do Ministério do Trabalho, nos antecedemos três anos à política social dos Estados Unidos”.
Nomeado diretor da Companhia Sul América de Seguros, Collor representou essa empresa no Peru entre janeiro e julho de 1934, sendo recebido pelo presidente da República, general Oscar Benevides.
A reconstitucionalizaçãoe o modus vivendi gaúcho
Ainda em julho de 1934, foi promulgada a nova Constituição do Brasil. Em agosto, beneficiado pela anistia decretada por Vargas no mês de junho e atendendo ao chamado de seus correligionários gaúchos, Collor retornou ao país e ao cenário político, marcando suas atitudes por um forte oposicionismo ao governo federal. Candidato à Câmara Federal, sempre na legenda do PRR nas eleições de outubro, não conseguiu eleger-se. Fixou-se então no Rio de Janeiro, onde continuou como diretor da Companhia Sul América durante o ano de 1935.
Por essa época, iniciaram-se as articulações voltadas para a pacificação das forças gaúchas, que se haviam enfrentado durante a Revolução de 1932. Borges de Medeiros, à frente do PRR, indicou Lindolfo Collor para representar a agremiação nas negociações entre a FUG e o PRL. Raul Pilla, presidente do PL, propôs a Flores da Cunha um governo de coalizão. Em janeiro de 1936, finalmente, a FUG e o PRL aceitaram um modus vivendi que permitiu a pacificação em troca da reforma do aparato policial, da reincorporação ao governo dos funcionários exonerados e da liberdade de imprensa. Collor foi integrado ao governo, ocupando a Secretaria de Finanças, enquanto o PL indicou Raul Pilla para a Secretaria de Agricultura.
A instauração do modus vivendi gaúcho permitiu a aceleração do crescimento econômico do estado, com base no acordo administrativo. A discussão do processo sucessório nacional, contudo, produzia sérias divergências no interior do PRR, que se dividia entre apoiar uma candidatura diretamente patrocinada pelo governo federal ou o nome de Flores da Cunha, que começava a surgir como alternativa eleitoral. Collor opôs-se a qualquer processo de cisão, mantendo o apoio que vinha sendo dado ao governador. Explicou e defendeu o modus vivendi em vários pronunciamentos, reunidos e editados pela Livraria do Globo de Porto Alegre em 1936 sob o título Discursos e manifestos, dos quais o mais significativo era “O sentido histórico do castilhismo”.
Entretanto, a solidariedade da FUG à idéia de uma candidatura varguista acabou por inviabilizar o modus vivendi. Algum tempo depois de Pilla ter-se retirado do governo, Collor demitiu-se da Secretaria de Finanças. Mas em dezembro de 1936, discordando do comportamento da FUG e da direção do PRR, na época presidido por Mauricio Cardoso, que apoiava Vargas, acabou por romper com ambos.
Tentando modernizar o programa republicano, em março de 1937 Collor fundou o Partido Republicano Castilhista, com o apoio da ala jovem e progressista do PRR. A nova agremiação permaneceu no campo oposicionista, integrando juntamente com as forças paulistas de oposição a União Democrática Brasileira e apoiando a candidatura do governador paulista Armando de Sales Oliveira à presidência da República nas eleições previstas para 1938. Também o PL e o PRL apoiaram Armando Sales, restringindo-se o apoio gaúcho ao candidato de Vargas, José Américo de Almeida, a uma ala do PRR.
O prosseguimento da luta pela sucessão levou Vargas a adotar uma série de medidas destinadas a enfraquecer Flores da Cunha. Em outubro de 1937, o general Manuel Daltro Filho, que era hostil ao governador gaúcho, foi designado para o comando da 39ª Região Militar, sediada no Rio Grande do Sul. Os “corpos provisórios”, milícias auxiliares da Brigada Militar gaúcha, foram dissolvidos, e a própria Brigada Militar foi subordinada ao Exército por decreto de 14 de outubro de 1937. Não resistindo mais às pressões, Flores da Cunha renunciou no dia 16 de outubro e refugiou-se no Uruguai. Nesse momento, o general Daltro Filho foi nomeado interventor federal no Rio Grande do Sul.
O Estado Novo
O processo sucessório nacional foi interrompido no dia 10 de novembro de 1937, quando foi deflagrado o golpe que implantou o Estado Novo, dissolvendo o Congresso e todos os partidos políticos. Com Flores da Cunha no exílio e o estado sob intervenção federal, tornou-se impossível ao Rio Grande do Sul resistir de maneira organizada.
Lindolfo Collor permaneceu em Porto Alegre durante alguns meses, dedicando-se à Companhia Sul América de Seguros e ao magistério na Escola de Comércio. Nessa época, escreveu Garibaldi e a Guerra dos Farrapos, cuja edição tratou no Rio de Janeiro em abril de 1938 com a Livraria José Olímpio. Foi preso nessa ocasião, acusado de envolvimento em conspirações para um levante que deveria ter eclodido em março e foi desbaratado pelo governo. O levante era articulado pela Ação Integralista Brasileira, e contava com a adesão de outros setores oposicionistas. De acordo com Hélio Silva, Collor receberia o governo do Rio Grande do Sul, em caso de vitória do movimento. Segundo depoimento de parentes seus, no entanto, Collor foi preso apenas por manter contatos com opositores do regime, entre eles os integralistas, não estando envolvido no levante, embora dele tivesse conhecimento. Em 11 de maio de 1938, finalmente, eclodiu de fato o levante integralista, que foi debelado no mesmo dia.
De abril a outubro de 1938, Collor esteve preso em três lugares: na Polícia Militar, na Casa de Correção e no Hospital da Polícia Militar. Finalmente, recebeu ordem de partir imediatamente do país, embarcando no Rio de Janeiro para a Europa.
Collor viveu o segundo exílio na França e em Portugal. Nesse período, escreveu artigos para o Diário de Notícias e dirigiu a Revista Lar Brasileiro, da Companhia Sul América de Seguros. Deflagrada a Segunda Guerra Mundial em 1939, tornou-se difícil a sua permanência na França. A imprensa brasileira noticiou, na época, que Collor teria tentado obter a cidadania alemã, que teria sido recusada por causa de seus artigos contrários ao governo nazista. No exterior, Collor negou essa informação e continuou combatendo pela imprensa os avanços dos países do Eixo.
Mudando-se para Portugal, Collor deixou de escrever sobre a guerra, prejudicado pela dificuldade de comunicações. Dedicou-se então à literatura, estabelecendo relações pessoais com a família do escritor Guerra Junqueiro. Na cidade do Porto, escreveu um livro sobre Carlos Castelo Branco, ainda inédito. Sua produção literária na Europa foi reunida em duas obras pela Editora Pan-Americana, do Rio de Janeiro: Europa 1939 (1941) e Sinais dos tempos (1942).
Em 1941, Collor tentou retornar ao Brasil. Batista Luzardo e outros amigos de prestígio tentaram obter o consentimento do governo, e Osvaldo Aranha, ministro do Exterior, acabou por lhe oferecer o visto de entrada no país em troca do compromisso de não se envolver na política. Essa condição foi rejeitada por Collor. Por fim, o governo concordou com sua volta em fins de 1941, tendo João Daudt d’Oliveira assumido a responsabilidade pela conduta do exilado. Entretanto, 20 dias, após a sua chegada ao Rio de Janeiro, criticou o Estado Novo através da imprensa, permanecendo preso durante uma semana.
Collor retornara ao Brasil em precárias condições de saúde. Mesmo assim, retomou os contatos com grupos oposicionistas em atividade no Distrito Federal, o que lhe custou mais algumas detenções. De acordo com seu arquivo pessoal, estava determinado a não recuar em sua oposição do Estado Novo, dispondo-se até mesmo a trabalhar com os comunistas. Procurado por estes, que lhe pediram que redigisse um manifesto contra a ditadura, Collor lamentou não poder atendê-los. Respondeu que haviam chegado tarde, morrendo poucos dias depois, em 21 de setembro de 1942, no Rio de Janeiro.
Lindolfo Collor foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e membro da Academia de Letras do Rio Grande do Sul.
Entre as obras publicadas sobre sua vida, destacam-se as de Américo Palha, Lindolfo Collor: estadista da República (1956), de Luís Gonzaga Jaeger, Lindolfo Collor, e de Clodomir Viana Moog, “O leopoldinense Lindolfo Collor”, in Simpósio de história da imigração e colonização alemã no Rio Grande do Sul (1976).
Suas filhas Leda e Lígia casaram-se respectivamente com Arnon de Melo, governador de Alagoas (1951-1956) e senador pelo estado a partir de 1963, reeleito em 1978; e José Jobim, embaixador do Brasil no Equador (1959-1962), na Colômbia (1965-1966), na Argélia (1966-1968) e no Vaticano (1968-1973).
Seu neto, Fernando Collor de Melo, filho de sua filha Leda e de Arnon de Melo, foi deputado federal por Alagoas (1983-1986), governador daquele estado (1987-1989), e presidente da República, a partir de 1990, tendo sido afastado do poder em 1992, por corrupção.
O arquivo de Lindolfo Collor encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.
Renato Lemos
FONTES: Álbum; ARAÚJO, R. Lindolfo; ARQ. GETÚLIO VARGAS; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; CORRESP. MIN. TRAB.; DULLES, J. Anarquistas; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONTOURA, J. Memórias; FUND. GETULIO VARGAS. Guia; Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; GUIMARÃES, A. Dic.; JARDIM, R. Aventura; LEVINE, R. Vargas; LOVE, J. Regionalismo; MELO, L. Subsídios; MENESES, R. Dic.; MIN. GUERRA. Almanaque (1931); MIN. TRAB. Documentário; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PEIXOTO, A. Getúlio; Personalidades; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; VILAS BOAS, P. Notas.
LANGONE, Cláudio
* pres. UNE 1989-1991
Cláudio Roberto Bertoldo Langone nasceu em Tupanciretã (RS) no dia 8 de agosto de 1965, filho de Cláudio Alberto Braga Langone e de Deonir Bertoldo Langone. Seu pai foi dirigente da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, na década de 1970.
Em 1983, iniciou o curso de engenharia química da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul.
No ano seguinte, ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT) e tornou-se secretário geral da Secretaria de Casas de Estudantes do Rio Grande do Sul (SECERGS). Em 1985, foi eleito membro do diretório acadêmico do Centro de Tecnologia (DACTEC), permanecendo na diretoria até o ano seguinte. Em 1987, foi eleito secretário geral do diretório central dos Estudantes (DCE) da UFSM.
No ano seguinte, participou como delegado do 39° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em São José dos Campos (SP), sendo eleito vice-presidente da Regional Sul da entidade.
Eleito membro da executiva municipal do PT de Santa Maria em 1989, em setembro deste ano, participou do 40° congresso da UNE, realizado em Brasília (DF), no qual foi eleito presidente da entidade, com o apoio do PT, sucedendo a Juliano Corbelini, também ligado a este partido. Esta foi a primeira gestão, após a reconstrução da UNE em 1979, em que a composição da diretoria foi proporcional aos votos obtidos por cada chapa. Transferiu-se, então, para São Paulo, local da sede nacional da entidade, trancando a matrícula no curso de engenharia química da UFSM.
Destacaram-se como realizações de sua gestão, a prévia nacional para a eleição presidencial de 1989, a campanha “Educação não Rima com Lucro”, a campanha contra o serviço militar obrigatório e a organização do V Seminário Nacional de Reforma Universitária. Deixou a presidência da UNE em julho de 1991, passando o cargo no 41° congresso da entidade, que elegeu Patrícia De Angelis, apoiada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que retomou, dessa maneira, sua hegemonia no movimento estudantil. Ainda este ano, foi eleito novamente para a Executiva Municipal do PT de Santa Maria, aí permanecendo até 1992. Nesse mesmo ano, concluiu o curso de engenharia química da UFSM.
Em 1993, foi coordenador do Programa de Controle da Poluição Industrial de Porto Alegre, na gestão do prefeito Tarso Genro, do PT. Em 1994, tornou-se supervisor de meio ambiente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, permanecendo no cargo até o ano seguinte. Em 1996, tornou-se titular daquela secretaria, que veio a ocupar até o final da gestão de Tarso Genro, em 1º de janeiro de 1997, quando passou então a assessor especial para meio ambiente e saneamento da prefeitura, cargo no qual permaneceu entre 1997 e 1998.
No início de 1999, tornou-se diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luiz Henrique Roessler (FEPAM), órgão executivo responsável por políticas para a temática, no âmbito da secretaria estadual de saúde e meio ambiente. Em Agosto do mesmo ano, esta foi desmembrada e foi então criada uma pasta específica para o setor no estado, a Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, da qual Langone foi designado secretário.
Em 2001, foi eleito para a presidência da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).
Dois anos depois, Marina Silva foi nomeada pelo presidente Lula para assumir o Ministério do Meio Ambiente. A nova ministra, por sua vez, indicou Claudio Langone para exercer o cargo de secretário-executivo do Ministério. Durante a gestão, participou, dentre outros tentos: da criação do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – em integração com outros 13 ministérios -, da criação da Universidade da Floresta do Alto Juruá (UNIFLORA), trabalhou pela aprovação da Lei da Mata Atlântica - sancionada em 2006. Em Abril de 2007, teria sido responsabilizado por um parecer técnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contrário à construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira e acabou exonerado do cargo.
Passou a dedicar-se à atividade de consultor da ABEMA e da associação de municípios para o tema do meio ambiente.
A partir de 2009, passou a atuar no Ministério dos Esportes, como coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014.
Casou-se com Fátima Lucília Vital Rodrigues.
FONTES: Portal do ABEMA. Disponível em: <http://www.abema.org.br>. Acesso em 09/04/2014; Portal do Governo Federal sobre a Copa 2014. Disponível em: <http://www.copa2014.gov.br>. Acesso em 09/04/2014; Portal da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente). Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/>. Acesso em 09/04/2014.
LUZARDO, Batista
*rev. 1923; dep. fed. RS 1924-1930; rev. 1930; ch. pol. DF 1930-1932; rev. 1932; dep. fed. RS 1935-1937; emb. Bras. Uruguai 1937-1945; emb. Bras. Argentina 1945; const. 1946; emb. Bras. Argentina 1946-1947; dep. fed. RS 1947-1951; emb. Bras. Argentina 1951-1953.
João Batista Luzardo nasceu em Salto, distrito de Uruguaiana (RS), no dia 11 de dezembro de 1892, filho de Severo Luzardo, coronel da Guarda Nacional, e de Margarida Aspestéguy. Em seu batismo foi utilizada a letra S na grafia do seu sobrenome, o que explica a alternância das duas formas. A família Luzardo exercia atividades ligadas ao comércio na região fronteiriça com o Uruguai. O avô paterno, de origem basca, nascido nas ilhas Canárias, trabalhava com o coronel Severo Luzardo no transporte de mercadorias em carretas.
Batista Luzardo perdeu a mãe durante os primeiros meses de vida, indo morar com uma tia em Uruguaiana. Em 1904, ingressou no Colégio Santana, onde estudou até 1906, transferindo-se para o Colégio Marista de Santa Maria (RS). Expulso em 1909 por indisciplina, juntamente com dois colegas, filhos, respectivamente, do general Fernando Setembrino de Carvalho e de Fernando Abbott, retornou então à estância do pai, em Uruguaiana. Em 1910, mudou-se para Porto Alegre, matriculando-se na sexta série do Colégio Júlio de Castilhos. No mesmo ano em que encerrou os estudos preparatórios, cursou a primeira série da Faculdade de Medicina de Porto Alegre na condição de aluno-ouvinte. Em dezembro de 1913, partiu para o Distrito Federal para terminar os estudos na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro,
Quando ainda cursava a 4ª série de medicina, Batista Luzardo ingressou na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, pela qual se formaria em 1918. Terminando o curso de medicina em 1916, depois de estagiar em várias instituições, participou, de 1917 a 1919, do combate à peste bubônica e à gripe espanhola, que assolaram a capital federal.
Em outubro de 1919, Luzardo retornou a Uruguaiana, onde, em janeiro do ano seguinte, abriu consultório. Em fevereiro, foram detectados sinais de peste bubônica na cidade. Confirmado o surto da doença, Luzardo dedicou-se intensamente a combatê-la, aproveitando a experiência obtida no Rio de Janeiro. Organizou o serviço de visitação sanitária domiciliar, entrando em contato pessoal com praticamente todas as famílias da cidade e tornando-se muito popular.
A Revolução de 1923
Em junho de 1922, Luzardo fundou, juntamente com Fernando Orcy, a Policlínica de Uruguaiana. Em setembro, esteve prestes a se bater em duelo com José Antônio Flores da Cunha, líder do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) na região e na época intendente de Uruguaiana, cargo equivalente ao de prefeito, que o desafiou, para depois recuar, em função de críticas que fizera à sua administração através da imprensa. Por essa época, tornou regular sua colaboração no jornal oposicionista A Nação, de orientação federalista, onde exercia crítica sistemática ao intendente. Em novembro de 1922, foi preso por Flores da Cunha em virtude do violento editorial que escreveu protestando contra a prisão de alguns federalistas, mas foi logo libertado graças à intermediação de Sérgio Ulrich de Oliveira, um dos dirigentes republicanos da cidade.
O fim do ano de 1922 foi marcado no Rio Grande do Sul pela eleição para a presidência do estado no dia 25 de novembro. O PRR pretendia reeleger seu líder máximo, Antônio Augusto Borges de Medeiros, para um quinto mandato consecutivo. A oposição, por seu turno, formada por federalistas e uma ala republicana dissidente, uniu-se em torno da candidatura de Joaquim Francisco de Assis Brasil, Luzardo, que não mantinha vínculos partidários formais, votou com a oposição.
Realizado o pleito, foi eleito o candidato republicano. Considerando o resultado fraudulento, Luzardo, juntamente com Raul Pilla e Plínio Casado, tentou a sua impugnação. A oposição tentava obter a intervenção do governo federal e, para isso, Assis Brasil viajou para o Distrito Federal logo após as eleições, entrando em contato com o presidente Artur Bernardes. Luzardo também viajou para a capital, onde discutiu com políticos ligados ao presidente a possibilidade de eclosão de um levante armado para derrubar Borges de Medeiros. O PRR havia apoiado a candidatura oposicionista de Nilo Peçanha à presidência da República e por isso a oposição gaúcha contava com o beneplácito de Bernardes na campanha contra Borges de Medeiros. Segundo o depoimento que prestou ao seu biógrafo, Glauco Carneiro, foi durante essa estada no Rio de Janeiro que, diante da vacilação do governo federal em intervir no Rio Grande do Sul, Luzardo articulou com o deputado Artur Caetano da Silva e com o estancieiro Adalberto Correia um plano insurrecional que seria deflagrado em Passo Fundo, Quaraí, Alegrete e Uruguaiana no dia da posse de Borges de Medeiros na presidência do estado, marcada para o dia 25 de janeiro de 1923.
A insurreição estourou, no entanto, no dia 8 de janeiro, por iniciativa do caudilho Leonel Rocha. No dia 24 Artur Caetano tomou Passo Fundo, à frente de cerca de quatro mil homens que, embora mal armados, se declararam “dispostos a só largar as armas quando Borges de Medeiros deixar o poder, a não ser que o chefe da nação resolva intervir para reintegrar o Rio Grande do Sul no sistema constitucional da União”, conforme telegrama enviado pelos rebeldes ao presidente da República.
Durante os três meses que se seguiram, Luzardo não interveio na guerra civil que se alastrava pelo estado. Permaneceu clinicando e mantendo contatos políticos, embora sob a vigilância cada vez mais rigorosa de Flores da Cunha, que já se armara para enfrentar a rebelião em Uruguaiana. Somente em fins de março, diante da aproximação das forças comandadas pelo “general” revolucionário Honório Lemes, que já tomara Alegrete e se aproximava de Uruguaiana, Luzardo, depois de escapar de uma tentativa de prisão encetada pelo intendente, incorporou-se às tropas daquele caudilho.
A coluna comandada por Honório Lemes concentrou suas operações na região fronteiriça com o Uruguai, praticando a guerra de guerrilhas e enfrentando os efetivos legalistas chefiados por Flores da Cunha. Em junho, Luzardo foi designado chefe do estado-maior da coluna rebelde, substituindo o coronel Teodoro Meneses, que adoecera. Participou de todos os combates importantes na zona norte do estado, como os de Ibirapuitã, Vista Alegre, Poncho Verde, Quaraí, São Francisco de Assis e São Luís.
Enquanto se desenrolavam os combates, favoráveis, no seu conjunto, aos legalistas, mais numerosos e bem armados, o governo federal iniciou gestões no sentido de pacificar a política gaúcha. Iniciadas por Augusto Tavares de Lira, ex-ministro da Justiça e então juiz do Tribunal de Contas, as negociações resultaram no acordo obtido pelo marechal Fernando Setembrino de Carvalho, ministro da Guerra. O Pacto de Pedras Altas, firmado pelos republicanos e os revoltosos em 14 de dezembro de 1923, manteve Borges de Medeiros no poder, mas reformou um artigo da Constituição estadual, vedando reeleição do presidente do estado, e garantiu a indicação, por voto popular, do vice-presidente e dos intendentes municipais. Luzardo, convidado por Assis Brasil e Honório Lemes, participou das negociações, exercendo importante papel no sentido de convencer os chefes militares rebeldes, que insistiam em prosseguir lutando, de que a situação militar lhes era desfavorável e o acordo positivo.
Após a pacificação do estado, Luzardo voltou a clinicar. A participação revolucionária aumentara a sua popularidade. Quando as oposições gaúchas realizaram o congresso de São Gabriel em janeiro de 1924 — durante o qual foi fundada a Aliança Libertadora —, sua presença como delegado de Uruguaiana foi alvo de muitas manifestações de simpatia. O congresso escolheu sete candidatos a deputado federal, dos quais apenas Luzardo representava a corrente de oposição radical ao presidente Artur Bernardes, estando os demais propensos a apoiá-lo. Considerando sua eleição garantida, Luzardo integrou uma comissão que percorreu diversas localidades gaúchas reforçando a campanha dos outros candidatos. Realizado o pleito, foi o mais votado entre os libertadores eleitos à Câmara dos Deputados.
O porta-voz dos revolucionários
Batista Luzardo transferiu-se para o Distrito Federal em maio de 1924. Na Câmara, caracterizou-se por intransigente oposição ao governo federal, votando contrariamente à decretação do estado de sítio pedida e obtida por Artur Bernardes para combater o levante militar deflagrado no dia 5 de julho desse ano. Irrompida em Sergipe, Amazonas e São Paulo, a revolta foi dominada rapidamente nos dois primeiros estados. Em São Paulo, contudo, os rebeldes, comandados por Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital por três semanas, abandonando então a cidade e deslocando-se para o interior. Valendo-se das imunidades parlamentares, Luzardo era, na Câmara, o divulgador das atividades e reivindicações dos revolucionários. Durante um intervalo das atividades parlamentares, reuniu em sua residência em Uruguaiana 17 representantes de guarnições militares sediadas no Rio Grande do Sul, dentre os quais Luís Carlos Prestes, que tentavam articular um levante em apoio ao movimento desencadeado em São Paulo. Esse levante seria afinal deflagrado em outubro.
De volta ao Rio de Janeiro, Luzardo se engajou na conspiração liderada pelo capitão-de-mar-e-guerra Protógenes Guimarães com o objetivo de sublevar a Esquadra e depor Artur Bernardes em apoio aos rebeldes paulistas e gaúchos. Luzardo foi incumbido da prisão do vice-presidente da República, Estácio Coimbra. Contudo, Protógenes foi preso antes da deflagração do movimento, prevista para o dia 21 de outubro de 1924, e Luzardo não chegou a cumprir sua missão.
Embora a chamada Conspiração Protógenes tivesse sido desarticulada pela prisão de seu líder e de diversos companheiros, outros oficiais da Marinha deflagraram um levante em novembro seguinte. Liderados pelo tenente Herculino Cascardo, os jovens oficiais tomaram o encouraçado São Paulo e rumaram para o Uruguai, de onde foram se juntar aos rebeldes gaúchos.
Em fevereiro de 1925, como membro da oposição, Luzardo foi convidado pelo deputado João Simplício, emissário do presidente Artur Bernardes, a participar das negociações de paz com os revolucionários paulistas, que se haviam concentrado no Sul, e com os gaúchos. Em março, os dois parlamentares se reuniram com o general Isidoro Dias Lopes, na cidade argentina de Posadas, mas não foi possível qualquer tipo de acordo, pois o chefe revolucionário considerou que o governo fazia propostas muito vagas. Um mês depois, as forças revolucionárias paulistas e gaúchas se juntaram, sob a liderança de Luís Carlos Prestes e de Miguel Costa, formando a Coluna Miguel Costa-Prestes, que percorreria o interior do país através de 13 estados, combatendo as tropas legalistas até internar-se na Bolívia e no Paraguai no início de 1927.
A Coluna Prestes teve em Luzardo seu único divulgador e defensor na Câmara dos Deputados. O jornal O Globo, recém-fundado e opositor do governo federal, reproduzia em suas páginas os discursos em que eram transmitidas informações relativas às atividades dos revolucionários, fornecidas pelos próprios a Luzardo. Em maio de 1925, novamente oficiais identificados com os levantes revolucionários tentaram depor Artur Bernardes. A ação, agora, tinha como principal objetivo obter o apoio dos efetivos do 3º Regimento de Infantaria (3º RI), no Rio de Janeiro. Luzardo, com mais dois companheiros, deveria efetuar dessa vez a prisão de Estácio Coimbra, aguardando, como sinal para o início da ação, que os oficiais, depois de tomar o 3º RI, disparassem uma salva de metralhadoras. No entanto, o assalto à unidade militar foi rechaçado pela guarda, resultando na morte do tenente rebelde Jansen de Melo. Na ausência do sinal combinado, o grupo de Luzardo não concretizou a ação. Luzardo e outros parlamentares foram presos, mas obtiveram em pouco tempo a liberdade por interferência do ministro da Justiça, Afonso Pena Júnior.
Luzardo manteve-se na oposição ao presidente Artur Bernardes até o final de seu governo, manifestando-se sistematicamente contra as iniciativas do Executivo e especialmente contra o comportamento adotado em relação aos movimentos rebeldes. Assim, votou na Câmara dos Deputados contra a “moção de aplauso ao governo por ter dominado, em São Paulo, a revolução de Isidoro Dias Lopes”; denunciou as precárias condições em que eram mantidos os presos políticos, alguns confinados na ilha da Trindade, e opôs-se ao projeto que autorizava a promoção, por atos de bravura, dos sargentos e alunos das escolas militares que se haviam distinguido na repressão à revolta de São Paulo.
Com a ascensão de Washington Luís à presidência da República em 1926 e a extinção do estado de sítio que marcou o governo anterior, Luzardo adotou uma posição mais moderada. No entanto, permaneceu como porta-voz dos revolucionários na Câmara, especialmente na discussão acerca da concessão da anistia política. Reeleito pela Aliança Libertadora em maio de 1927, manifestou-se em agosto, juntamente com outros parlamentares, contra um projeto de lei de autoria de Aníbal Toledo que, a pretexto de combater o comunismo, restringia a liberdade de pensamento. Participou, nessa época, de vários comícios com Joaquim Francisco de Assis Brasil, Irineu Machado, Maurício de Lacerda, Otávio Brandão, do então Partido Comunista do Brasil (PCB), e outros, e integrou também o Núcleo de Defesa dos Princípios Constitucionais, formado, segundo o manifesto de lançamento, “por elementos esquerdistas da imprensa, do Parlamento, das profissões liberais, do funcionalismo, do comércio, da indústria, da lavoura, do trabalho e do ensino secundário e superior” para a “salvaguarda dos preceitos constitucionais” O Núcleo se engajou na luta contra o projeto de Aníbal Toledo que, a despeito da campanha oposicionista, acabou sendo aprovado vindo a ser conhecido como “Lei Celerada”.
Ainda durante o segundo semestre de 1927, alguns grupos de oposição estaduais iniciaram articulações visando uma atuação conjunta. Luzardo foi indicado por Assis Brasil para manter a ligação entre os libertadores e o recém-fundado Partido Democrático (PD) paulista. Em março de 1928, a Aliança Libertadora transformou-se no Partido Libertador (PL) por decisão do Congresso de Bajé, com Assis Brasil na presidência, Raul Pilla na vice-presidência e Luzardo participando do diretório central. O PL nascia ligado ao Partido Democrático Nacional (PDN), federação de oposições estaduais criada por iniciativa de Assis Brasil nesse mesmo ano.
Na Aliança Liberal
Enquanto os grupos oposicionistas intensificavam suas articulações visando as eleições para a sucessão de Washington Luís, marcadas para março de 1930, no Rio Grande do Sul o PL e o PRR se aproximaram ao longo do ano de 1928, graças à eleição para presidência do estado (em novembro de 1927) do republicano Getúlio Vargas, considerado mais “liberal” do que a “velha guarda” comandada por Borges de Medeiros. Na Câmara, porém, libertadores e republicanos, por vezes, atuavam de maneira desencontrada diante do problema sucessório. Na sessão de 12 de junho de 1929, por exemplo, o senador fluminense Feliciano Sodré pronunciou-se contra as candidaturas de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e de Getúlio Vargas, já lançadas por iniciativas isoladas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Na sessão seguinte, Luzardo respondeu a Feliciano Sodré protestando contra a exclusão do republicano Borges de Medeiros da lista de possíveis candidatos. Imediatamente, foi aparteado por João Neves da Fontoura, do PRR, que alegou ser desnecessário o protesto do líder libertador, já que Borges não era candidato e nem caberia ao Rio Grande do Sul apontar nomes, mas sim aprovar aqueles indicados pela nação. A partir daí, em grande parte pela iniciativa de Luzardo, o debate acerca da sucessão presidencial se avolumou, tanto na Câmara quanto na imprensa.
Ainda em junho de 1929, os líderes do Partido Republicano Mineiro (PRM) Afrânio de Melo Franco e Antônio Carlos entraram em contato pessoal com Plínio Casado e Batista Luzardo, solicitando o apoio do PL à candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República, já que o governo federal insistia em lançar o nome do paulista Júlio Prestes, rompendo, assim, um dos acordos tácitos fundamentais da política até então em vigor, pelo qual o próximo presidente deveria ser mineiro. Consultada, a direção máxima do PL aceitou o acordo, exigindo em troca a inclusão dos principais pontos de seu programa partidário na plataforma de Vargas. O PRR e o PL formavam, dessa maneira, a Frente Única Gaúcha (FUG), voltada para a eleição de um gaúcho à sucessão de Washington Luís. Nesse mesmo mês de junho, a FUG e o PRM firmaram um pacto, inicialmente secreto, em torno da candidatura de Vargas, recebendo a adesão da Paraíba, cujo presidente, João Pessoa, foi lançado candidato à vice-presidência da República.
No dia 31 de julho, o diretório central do PL reuniu-se em Bajé, oficializando o seu apoio ao nome de Vargas e ao movimento que se formava em torno da candidatura gaúcha. Imediatamente, os republicanos gaúchos se congratularam publicamente com a resolução dos libertadores. Em agosto, formou-se a Aliança Liberal, para cuja comissão executiva Luzardo foi eleito, juntamente com Afonso Pena Júnior, Afrânio de Melo Franco, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, José Joaquim Seabra e outros. Em convenção realizada em setembro a Aliança Liberal homologou a chapa Getúlio Vargas-João Pessoa. Também o Partido Democrático Nacional (PDN), cujo diretório nacional Luzardo integrava, como representante do PL, em convenção realizada nesse mesmo mês, resolveu apoiar a chapa liberal.
A campanha eleitoral desenvolveu-se durante o segundo semestre de 1929. Luzardo viajava constantemente a Minas Gerais, não apenas por força das articulações políticas, como em virtude de um problema renal que, iniciado em 1923, agora se agravara. A conselho médico, passava temporadas em São Lourenço e Caxambu, estâncias hidrominerais mineiras. Também durante essas estadas, prosseguia a campanha, realizando comícios e contatos políticos.
Na recepção a Vargas no Rio de Janeiro, em 30 de dezembro, Luzardo foi um dos oradores indicados pela Aliança Liberal para discursar das sacadas ao longo da avenida Rio Branco, onde não havia alto-falantes. O discurso que proferiu na ocasião, iniciado com a indagação: “Quem vem lá?”, tornou-se célebre peça de oratória.
Em janeiro de 1930, Luzardo partiu para o Norte, numa das caravanas organizadas pela Aliança Liberal, juntamente com João Neves, Augusto de Lima, Francisco Solano Carneiro da Cunha, Paulo Duarte e outros. A comitiva foi subdividida em Recife, cabendo a Luzardo chefiar o grupo que percorreria o interior de Pernambuco e os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. As comitivas aliancistas enfrentaram sérios problemas criados pelas forças situacionistas, que provocaram conflitos muitas vezes violentos.
Realizadas afinal as eleições, saiu vitoriosa a chapa Júlio Prestes-Vidal Soares. A derrota dos candidatos da Aliança Liberal fez com que se intensificassem as articulações já iniciadas por setores que, embora participando da campanha, não acreditavam na possibilidade de vitória da oposição e pregavam uma insurreição contra o governo federal. Segundo Virgílio de Melo Franco, em Outubro, 1930, Luzardo, em conversa com ele no dia seguinte à entrevista que Borges de Medeiros concedeu reconhecendo a legitimidade da vitória da chapa situacionista, teria afirmado que “o Rio Grande do Sul estava disposto a enveredar pelo caminho da revolução, uma vez que Minas e Paraíba se dispusessem a acompanhá-lo”.
Na Revolução de 1930
De volta ao Rio de Janeiro após as eleições, Luzardo precisou submeter-se a uma intervenção cirúrgica, realizada em maio por Pedro Ernesto Batista, médico e correligionário da Aliança Liberal e do PDN. Instalado em Uruguaiana para recuperar-se, encarregou-se do trabalho de aliciamento das guarnições militares dessa cidade e das vizinhas, mantendo, também, contatos com oficiais revolucionários lotados no Sul, como João Alberto Lins de Barros, Osvaldo Cordeiro de Farias e Newton Estillac Leal. Marcada a data da insurreição para o dia 3 de outubro pelo comando supremo revolucionário, no qual se destacava Getúlio Vargas, Luzardo detalhou o plano militar para as operações na fronteira, responsabilizando-se pelo comando do destacamento de Uruguaiana, além de unidades de Itaqui e Quaraí. Com ele, alinharam-se os principais chefes libertadores da Revolução de 1923, à exceção de Honório Lemes, que faleceu no dia 30 de setembro.
Iniciada a insurreição em Porto Alegre, Uruguaiana foi tomada tranqüilamente por uma força composta de cerca de três mil homens civis e militares. Luzardo, investido no posto de coronel por Pedro Aurélio de Góis Monteiro, comandante militar geral das forças revolucionárias, dirigiu o levante. No dia seguinte, atravessou a fronteira e foi a Paso de los Libres, na Argentina, buscar o general Isidoro Dias Lopes, a quem conduziu à capital gaúcha para encontrar-se com Vargas.
Nos dias que se seguiram, a revolução foi vitoriosa na maioria dos estados. Em meados de outubro, na região Sudeste, restavam em mãos do governo apenas o Rio e São Paulo. Um destacamento comandado por Luzardo, que foi batizado com o seu nome, foi incumbido de seguir para a fronteira do Paraná com São Paulo, onde, na localidade de Itararé, preparava-se o confronto decisivo com as forças governistas, chefiadas pelo coronel Antônio Pais de Andrade e compostas de cerca de 3.200 soldados da Força Pública paulista e do Exército. O ataque dos revoltosos estava marcado para o dia 25 e as operações foram distribuídas entre os destacamentos Batista Luzardo, Flores da Cunha, Silva Júnior e Alexínio Bittencourt, sob o comando geral de Miguel Costa. O choque, entretanto, não chegou a ocorrer, pois no dia 24, pouco antes da hora prevista, chegou ao acampamento revolucionário a notícia da deposição de Washington Luís por uma junta pacificadora, formada pelos generais Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha. Informado da queda do presidente, o coronel Pais de Andrade concordou em render-se.
Mal atravessara a fronteira com São Paulo, Luzardo recebeu um chamado de Góis Monteiro para que se dirigisse imediatamente ao Distrito Federal, transferindo a outro o comando do seu destacamento. No Rio de Janeiro, foi convidado a assumir a chefia de polícia do Distrito Federal em substituição a Bertoldo Klinger, que a ocupou durante o governo da junta provisória. Luzardo tomou posse em 4 de novembro, no dia seguinte ao da transferência do poder ao novo Governo Provisório, presidido por Getúlio Vargas. Pouco depois, no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha era nomeado interventor.
Na chefia de polícia do Distrito Federal
Imediatamente, Luzardo iniciou a renovação da chefia de polícia. Recompôs o quadro de delegados auxiliares, mantendo da administração anterior apenas um e nomeando Joaquim Pedro Salgado Filho para a Delegacia de Ordem Política e Social. Dos 31 delegados distritais em atividade, muitos foram exonerados após visitas inesperadas de Luzardo e Salgado Filho às delegacias, sob a acusação de prática de violência ou outras irregularidades.
Luzardo adotou medidas destinadas a reestruturar o serviço policial, organizando a Comissão de Reforma da Polícia, para a qual nomeou Afrânio Peixoto, Evaristo de Morais, Esmeraldino Bandeira e Melquíades de Sá Freire. O trabalho dessa comissão resultou num projeto de reforma-modelo que chegou a ser entregue e aprovado pelo ministro da Justiça, mas não foi implementado por força de injunções políticas posteriores. Outra medida significativa foi a reorganização do Gabinete de Identificação, para o qual Luzardo designou seu ex-colega da Faculdade de Medicina, Leonídio Ribeiro, que instalou um Laboratório de Antropologia Criminal e aí, com uma equipe de especialistas nacionais e estrangeiros, iniciou pesquisas sobre os biótipos dos negros criminosos e dos homossexuais que lhe valeriam o Prêmio Lombroso de 1933.
No início de 1931, Luzardo adotou diversas medidas anticomunistas. Em janeiro, proibiu a realização da Marcha da Fome e de um comício, ambos organizados pelo PCB. Em março, contratou dois técnicos do Departamento de Polícia de Nova Iorque para organizar um “serviço especial de repressão ao comunismo” em moldes norte-americanos. Ainda em abril, determinou a prisão de vários militantes comunistas para impedir a realização de um comício anunciado pelo PCB em comemoração ao 1º de maio. Proibiu, também, qualquer manifestação pública nesse dia. Apesar da proibição, a imprensa noticiou a ocorrência de conflito entre manifestantes e policiais na zona portuária do Rio de Janeiro.
Em novembro de 1931, o PL e o PRR realizaram a Conferência de Cachoeira, durante a qual Borges de Medeiros, Flores da Cunha e Raul Pilla, contrários ao prolongamento do poder ditatorial do governo, deliberaram iniciar um movimento de solidariedade aos setores políticos paulistas que estavam em crescente oposição ao governo federal e reivindicavam a constitucionalização do país. A nomeação do tenente João Alberto para interventor em São Paulo, logo após a revolução, significara a marginalização do segmento da oligarquia política local que havia participado da revolução, em especial do PD. Esse processo, que se acirrava progressivamente ao longo de 1931-1932, foi marcado pela oposição entre as correntes políticas tradicionais no estado, de um lado, e as forças tenentistas e o governo federal que as apoiava, de outro. Já em março de 1931, Luzardo e Assis Brasil haviam conseguido que os líderes do PD sustassem a publicação de um documento de ruptura com João Alberto. No entanto, o desencadeamento da campanha repressiva contra os democráticos paulistas, que resultara na prisão de vários dos seus líderes, tornara inevitável a publicação do manifesto em abril de 1931.
O empastelamento do Diário Carioca, em fevereiro de 1932, por elementos ligados ao movimento tenentista, radicalizou o conflito da oposição com o governo federal. O ministro da Justiça, Maurício Cardoso, e Batista Luzardo, na condição de chefe de polícia, tentaram levar as investigações à frente, mas sentiram que Vargas hesitava em punir os responsáveis. Descrentes da possibilidade de êxito do inquérito, os dois, acompanhados de João Neves da Fontoura, consultor jurídico do Banco do Brasil, Assis Brasil, ministro da Agricultura, e Lindolfo Collor, ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, exoneraram-se dos seus postos no governo em março e retornaram ao Rio Grande do Sul,engajando-se na campanha pela reconstitucionalização do país. Em junho, Luzardo, Pilla, João Neves e Collor assinaram um manifesto reafirmando sua solidariedade aos paulistas. A FUG via na luta armada a única maneira de garantir a autonomia do governo de São Paulo.
No movimento constitucionalista
Finalmente, em julho de 1932, o conflito entre os constitucionalistas e o Governo Provisório chegou à luta armada, com a insurreição deflagrada em São Paulo pelas forças comandadas pelo general Bertoldo Klinger. No Rio Grande do Sul, não houve consenso em relação à participação na luta armada. Flores da Cunha, à frente de uma parte do PRR, manteve-se fiel a Vargas. Assis Brasil, por seu turno, temia que a luta viesse a servir apenas aos inimigos da Revolução de 1930. Batista Luzardo tentou um levante em Vacaria, iniciando a mobilização de voluntários para marchar sobre outras cidades. Era vital para o sucesso da sua ação a adesão de Borges de Medeiros, a qual, não se concretizando, frustrou o levante. Diante da ausência de apoio efetivo e cercado pelas tropas de Flores da Cunha, Luzardo aceitou um acordo, depondo as armas em troca da concessão de liberdade vigiada em Porto Alegre.
Na capital gaúcha, Luzardo retomou os contatos com Borges de Medeiros e com outros líderes da FUG. Resolveram, então, tentar abrir novas frentes de luta para neutralizar o apoio de Flores da Cunha às tropas legalistas que combatiam os revolucionários em São Paulo. No dia 5 de agosto, Luzardo, disfarçado, deixou Porto Alegre e juntou-se a Borges de Medeiros e Raul Pilla, rumando para Santa Maria e São Gabriel, onde conseguiu recrutar cerca de duzentos homens.
Em fins de agosto, efetivos comandados por Luzardo, Marcial Terra, Lindolfo Collor e Glicério Alves tentaram conflagrar Santa Maria, destruindo a linha férrea que fazia a ligação dessa cidade com Tupanciretã. Pretendiam desviar a atenção das forças legalistas e, se possível, formar um governo provisório. No início do mês seguinte, entretanto, os grupos de Marcial Terra, Turíbio Gomes, Collor e Pilla depuseram as armas e seguiram para a Argentina.
Luzardo e Borges de Medeiros, à frente de duas centenas de homens, ainda permaneceram no Rio Grande do Sul. Na manhã do dia 20 de setembro, travaram em São Gabriel violento combate com as forças governistas, conseguindo dispersá-las. Ainda nesse dia, acamparam na localidade de Cerro Alegre, onde foram envolvidos de surpresa pelas tropas de Flores da Cunha. Todo o estado-maior revolucionário gaúcho foi preso, com exceção de Luzardo, que conseguiu fugir para o Uruguai. Após essa derrota, ainda houve, nos dias seguintes, algumas tentativas de levantes em unidades militares, sufocadas prontamente. Terminava, assim, a tentativa de apoio gaúcho aos revolucionários paulistas que, derrotados, acabariam por assinar o armistício com o governo federal no dia 2 de outubro de 1932.
Do exílio, Luzardo, Pilla e Collor lançaram, em 15 de outubro, um manifesto em resposta ao documento divulgado por Flores da Cunha para explicar seu comportamento durante o movimento constitucionalista. Os líderes exilados acusavam o interventor de traição aos compromissos assumidos com os paulistas, responsabilizando-o pela derrota do movimento. Flores negava ter contraído qualquer compromisso com os revolucionários e convocou um tribunal de honra para o julgamento da questão. De Buenos Aires, Luzardo, Collor e Pilla escreveram uma carta explicando aos membros do tribunal de honra que o exame do problema só seria satisfatório quando “plenamente restabelecidos os direitos e garantias de espírito”, pelo que se recusavam a participar da iniciativa.
Luzardo foi enviado em dezembro de 1932 a Portugal para reatar os contatos com os revolucionários opositores de Vargas exilados na Europa. Durante certo tempo, viajou por alguns países europeus. Da Itália, iniciou a viagem de volta ao Brasil, trazendo como saldo da sua missão o retorno de alguns exilados que não haviam desistido de tentar a revolução, como o coronel Euclides Figueiredo, o capitão Mena Barreto e outros militares e civis.
Ainda no exílio, Luzardo procurou contribuir para a reativação do movimento antivarguista. O governo federal, contudo, tomou a iniciativa de preparar a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, convocando eleições para maio de 1933. No Rio Grande do Sul, a profunda divisão produzida no interior do PL e do PRR pela luta armada de 1932 levou Flores da Cunha a formar o Partido Republicano Liberal (PRL), após uma convenção de prefeitos, chefes dos corpos provisórios e dissidentes republicanos e libertadores. Realizadas as eleições para a Constituinte, o PRL elegeu a esmagadora maioria dos deputados gaúchos.
Na Câmara: da oposição ao apoio a Vargas
Com a anistia decretada por Vargas em janeiro de 1934, os exilados retornaram ao Brasil. Luzardo chegou a Uruguaiana em abril, quando se desenrolava a campanha para a Assembléia Constituinte estadual. Libertadores e republicanos revigoraram a FUG, com o objetivo de combater o partido do interventor, mas as eleições, realizadas em outubro, deram novamente ampla maioria ao PRL. Nessa mesma eleição Luzardo foi eleito para a Câmara dos Deputados, recebendo a expressiva votação de 80 mil votos.
Durante os trabalhos da Constituinte estadual, tanto a FUG quanto Flores da Cunha iniciaram um movimento de pacificação política do estado. A oposição concordou em votar no interventor para governador constitucional em troca de participação no governo. As negociações evoluíram no sentido da implantação de um governo parlamentarista baseado em fórmula elaborada por Raul Pilla e pelo jurista José Maria dos Santos, mas esbarraram na hesitação de muitos republicanos e libertadores em apoiar Flores da Cunha. Finalmente, em janeiro de 1935, a FUG e o PRL firmaram um acordo estabelecendo um governo misto, o chamado modus vivendi gaúcho. Flores da Cunha aceitava várias reivindicações da FUG e esta, em contrapartida, cessava a oposição e concordava em assumir duas secretarias: a da Agricultura, entregue a Raul Pilla, e a da Fazenda, a Lindolfo Collor.
Com a posse de Raul Pilla na administração estadual, Batista Luzardo assumiu a presidência do Partido Libertador. Escalado em julho de 1935 para falar sobre os levantes tenentistas de 1922 e 1924, aproveitou para criticar a prisão de duzentos bancários que, na véspera, haviam realizado uma assembléia. Contestando a posição do governo federal, que utilizava os movimentos integralista e comunista como pretexto para o fortalecimento da sua atividade, negou que alguma força política pudesse estar ameaçando o regime constitucional, afirmando que todas as correntes políticas expressivas, particularmente a Ação Integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora, eram movimentos reconhecidos e registrados no Tribunal Eleitoral, tinham direitos assegurados pela Constituição e deveriam ser defendidas.
Até fins de 1935, Luzardo pautou seus pronunciamentos em forte oposição a Vargas, a quem tratava de “grande tapeador” ou “responsável pelo desgoverno do país”. Em início de 1936, com a abertura dos debates acerca da sucessão presidencial, prevista para 1938, Vargas, ainda sem candidato oficial, procurou o apoio da FUG, na luta que começava a travar com Flores da Cunha, que tentava influir no processo sucessório, ambicionando, senão candidatar-se, indicar um nome com possibilidade de vitória. A FUG acabou por dividir-se em relação a este conflito. Luzardo, acompanhando a maioria dos libertadores e republicanos, acabou por retirar seu apoio a Flores, enquanto um grupo comunitário procurava sustentá-lo, prevendo a possibilidade de um golpe. Dentro do próprio PRL, abriu-se uma dissidência que se colocou em oposição ao governador.
Entre os opositores de Vargas, firmou-se a candidatura de Armando de Sales Oliveira. Em maio de 1937, oficializou-se a candidatura de José Américo de Almeida, apoiada pelo governo federal. Luzardo, já identificado com a política situacionista, foi indicado por Vargas para presidir o comitê de organização da campanha eleitoral de José Américo. Além disso, na condição de prestigiado líder da FUG, apoiou a política de Vargas de enfraquecimento de Flores da Cunha, aprovando diversas medidas, entre as quais a nomeação de um oficial hostil ao governador, o general Manuel Daltro Filho, para o comando da 3ª Região Militar; a dissolução dos corpos provisórios, milícias auxiliares da Brigada Militar gaúcha, e a própria federalização da Brigada, pelo decreto de 14 de outubro de 1937, que colocou os seus efetivos à disposição do Exército. Finalmente, Flores da Cunha não resistiu às pressões e renunciou no dia 16, buscando o exílio no Uruguai.
Após a renúncia do governador gaúcho, o governo federal interveio no estado, nomeando o general Daltro Filho para o governo. Imediatamente, o interventor procurou obter o apoio da FUG, oferecendo, em troca, a pacificação política do estado, garantia aos direitos individuais e a participação dos partidos oposicionistas na nova administração. A proposta foi aceita pela maioria dos republicanos e libertadores. Segundo seu depoimento a Glauco Carneiro, Luzardo, nessa época, visitou o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, em companhia de José Américo de Almeida, sendo informado de que Vargas pretendia interromper o processo eleitoral. O pretexto seria o recém-divulgado Plano Cohen, pretenso plano de ação comunista apreendido pelo Exército e tornado público em outubro. Na verdade, conforme seria comprovado posteriormente, tratava-se de um documento forjado, utilizado pela alta cúpula militar, de acordo com a chefia do governo, para favorecer a concretização do seu projeto ditatorial.
Em inícios de novembro, Luzardo partiu para Porto Alegre, incumbido de transmitir instruções de Vargas anunciando a deflagração de um golpe no dia 15 daquele mês. De volta ao Rio de Janeiro no dia 9, assistiu na Câmara ao discurso em que Otávio Mangabeira denunciava a iminência do golpe. Segundo seu depoimento, procurou Vargas imediatamente, sugerindo que desfechasse o golpe no dia seguinte, sob pena de dar à oposição tempo de articular a sua própria revolução. Segundo Hélio Silva, o desfecho do golpe foi antecipado pela divulgação, entre chefes militares e nos quartéis, do manifesto redigido por Armando de Sales Oliveira denunciando a trama golpista e conclamando as forças armadas a preservar a ordem constitucional.
De fato, forças policiais e militares cercaram na madrugada do dia 10 a Câmara e o Senado, que foram dissolvidos por decreto de Vargas. Dessa forma, Luzardo perdeu seu mandato de deputado federal. Nesse mesmo dia, foi promulgada nova Constituição que formalizava a instalação do regime do Estado Novo. No dia 26, Luzardo participou, como representante do PL, da reunião da Comissão Mista Interpartidária, também integrada pelo PRR e pela dissidência do PRL. A ata da reunião registrou “a boa harmonia reinante no seio da Comissão”, que refletia “da parte dos seus componentes o elevado propósito de servir lealmente aos patrióticos intentos que orientam a Frente Única e a dissidência liberal no sentido do congraçamento definitivo da família rio-grandense sob o regime outorgado ao país pela Carta de 10 de novembro”. A “distribuição das prefeituras vagas ou a vagarem” seria feita “mediante meticuloso estudo das condições políticas e administrativas, de conformidade com os partidos que apóiam a situação criada pelo golpe de Estado de 10 de novembro”.
Embaixador no Uruguai
Em dezembro, novo decreto de Vargas dissolveu todos os partidos políticos. Nesse mesmo mês, Luzardo foi designado embaixador no Uruguai, em substituição a Lucílio da Cunha Bueno, acusado por Vargas de manter contatos com Flores da Cunha, asilado naquele país. Em pouco tempo, Luzardo travou boas relações pessoais com o ditador uruguaio Gabriel Terra, prolongadas depois com o seu sucessor, general Alfredo Balcomir. Conseguindo que o governo uruguaio determinasse um regime de liberdade vigiada para Flores da Cunha em Montevidéu, organizou um dispositivo para vigiá-lo. Suspeito de possuir ligação com os integralistas e nazistas e de manter contato com os comunistas, Flores foi de tal maneira cerceado em seus movimentos que acabou retornando ao Brasil em 1942, sendo preso na fronteira. Luzardo controlou também outros refugiados brasileiros no Uruguai, de orientações políticas diversas, como Armando de Sales Oliveira, Nestor Contreiras Rodrigues e outros.
No campo diplomático, Luzardo atuou no sentido de acelerar a aproximação entre os dois países. Logo que chegou a Montevidéu, divulgou amplamente um plano de ação voltado não apenas para o incremento das relações comerciais, como para uma vinculação mais estreita na atuação internacional. Durante a sua gestão, instalou-se em Montevidéu uma agência do Banco do Brasil, fez-se o acordo postal, telegráfico-telefônico, instalou-se o serviço de trem internacional ligando diretamente Montevidéu a São Paulo e estenderam-se à capital uruguaia as linhas da Varig. Foi também iniciativa sua a organização da Conferência de Ministros da Agricultura, que reuniu em Montevidéu, em 1939, representantes de quatro países da costa atlântica sul-americana, resultando em concessões comerciais recíprocas. Em novembro desse mesmo ano, Luzardo promoveu uma exposição do livro brasileiro, que deu origem à criação do Instituto de Cultura Uruguaio-Brasileiro. Em 1941, expressou o apoio brasileiro ao ponto de vista do governo uruguaio no sentido de que, para a manutenção da integridade territorial das nações americanas, as mesmas, em caso de guerra com países de outro continente, não deveriam ser tratadas como beligerantes.
Às vésperas da instalação da III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, que se realizaria no Rio de Janeiro em janeiro de 1942, Luzardo precisou enfrentar a ofensiva diplomática da Argentina, empenhada em formar um bloco que uns consideravam neutralista e outros favorável às potências do Eixo. Em Buenos Aires, os argentinos promoveram um encontro dos chanceleres da Bolívia, Uruguai, Paraguai e Chile, mas esses países não aceitaram a proposta de se colocarem em oposição aos Estados Unidos. Luzardo manteve contato com os ministros pressionados pelos argentinos e viajou ao Rio de Janeiro para colocar o governo a par da estratégia argentina. No último dia da III Reunião, o Brasil e os demais países favoráveis aos Aliados conseguiram aprovar uma resolução que recomendava o rompimento de relações com os governos totalitários, recomendação atendida por todos os países do continente, com exceção da Argentina e do Chile. Ainda em 1942, no mês de agosto, o Brasil declarou guerra aos países do Eixo, depois de sucessivos ataques alemães a navios mercantes brasileiros.
Em 1943, Luzardo substituiu interinamente o embaixador Mário Pimentel Brandão nas funções de delegado do Brasil junto à Comissão Consultiva de Emergência para a Defesa Política do Continente.
Embaixador na Argentina e deputado
Com a morte do embaixador brasileiro na Argentina, José de Paula Rodrigues Alves, em maio de 1944, esse cargo não foi ocupado de forma efetiva durante um ano. Em maio de 1945, Luzardo foi indicado para exercê-lo, sendo substituído na embaixada no Uruguai por José Roberto de Macedo Soares. Em 29 de outubro, no entanto, Vargas foi deposto e Luzardo pediu exoneração, retornando a Uruguaiana.
Luzardo foi um elemento importante para a organização do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Sul em 1945. Juntamente com João Neves da Fontoura procurou influenciar Vargas para que apoiasse a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República nas eleições marcadas para dezembro. Indicado pelo PSD para representar a agremiação durante a campanha eleitoral, trabalhava, ao mesmo tempo, para eleger-se à Assembléia Nacional Constituinte, onde tomou posse em fevereiro de 1946. Em maio, porém, já no governo de Dutra, licenciou-se, reassumindo a embaixada brasileira na Argentina. Travando intensas relações pessoais com o presidente argentino Juan Domingo Perón, recém-eleito para o cargo, depois de ter exercido a vice-presidência sob regime ditatorial em 1944, foi intermediário de várias tentativas de um encontro de Perón com Dutra. A oposição brasileira, capitaneada pela União Democrática Nacional (UDN), fazia cerrada campanha contra as relações de Luzardo com Perón, acusado de simpatizante do varguismo. Com o acordo político estabelecido em setembro de 1946 pelo presidente Dutra com a UDN, que resultou na composição de um ministério pluripartidário, Luzardo não permaneceu muito tempo mais em Buenos Aires, sendo exonerado em fevereiro de 1947.
A Assembléia Constituinte, uma vez promulgada a Constituição em setembro de 1946, havia-se transformado em Congresso ordinário. De volta ao Brasil, Luzardo reassumiu seu lugar na Câmara dos Deputados em março de 1947, mantendo discreta atuação parlamentar até junho de 1950. Nesse momento foi lançada a candidatura de Vargas à sucessão de Dutra com o apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Progressista (PSP). O PSD lançou o nome de Cristiano Machado, abrindo-se grave dissidência na agremiação, propensa, em conjunto, a apoiar Vargas. Engajado na ala pessedista dissidente, Luzardo revigorou então sua atuação no Parlamento em defesa do ex-ditador.
A campanha eleitoral de Vargas iniciou-se em agosto de 1950 e Luzardo integrou a comitiva que, partindo do Rio Grande do Sul, percorreu São Paulo, Rio de Janeiro, e as regiões Norte, Nordeste e Centro do país, retornando ao estado natal do candidato. Vargas aguardou o resultado das eleições, realizadas em outubro, na estância São Pedro, de propriedade de Luzardo. Declarado eleito, lá permaneceu até janeiro de 1951.
Embaixador na Argentina segundo período
Com o retorno de Vargas à presidência da República, Luzardo foi novamente indicado para a embaixada brasileira na Argentina, assumindo o cargo em agosto de 1951. Esse novo período na Argentina foi marcado pelas injunções resultantes do aprofundamento das suas relações pessoais com Perón, que procurava apoiar seu governo no movimento sindical. Da oposição, Luzardo recebia a acusação de “agente do peronismo no Brasil”. Sua situação se agravou em 1953, quando o presidente argentino, em visita ao Chile, propôs publicamente a formação de um bloco sul-americano constituído pela Argentina, Brasil e Chile, dentro do espírito do Pacto do ABC, firmado pelos três países em 1915, com objetivos econômicos, mas nunca concretizado. Ao fazer a proposta, Perón dizia-se autorizado por Vargas a iniciar negociações com o Chile, promovendo, primeiramente, uma união aduaneira. Imediatamente, João Neves da Fontoura, ministro das Relações Exteriores, aproveitando a visita do vice-presidente da Bolívia, rejeitou publicamente a proposta de Perón. Este, então, cobrou de Luzardo uma posição definitiva de Vargas, que evitou pronunciar-se, passando a se esquivar das tentativas de contato pessoal feitas pelo presidente argentino através do embaixador brasileiro.
As oposições brasileira e argentina caracterizaram a tentativa de revitalização do Pacto do ABC como um projeto voltado para a construção da hegemonia da Argentina no continente. Luzardo, visto como o principal emissário de Perón na articulação do plano, foi duramente atacado. Por outro lado, as negativas de Vargas aos convites de Perón para um contato pessoal desacreditaram o embaixador brasileiro junto ao presidente argentino. Assim, Luzardo deixou definitivamente a Argentina em outubro de 1953, sendo substituído por Orlando Leite Ribeiro.
Em março de 1954 a imprensa brasileira deu ampla divulgação a um documento, produzido por refugiados argentinos no Uruguai, que reproduzia um discurso pronunciado por Perón em novembro de 1953 reafirmando que Vargas fugira a compromissos assumidos na questão do Pacto do ABC. Indagado, no mês seguinte, acerca da veracidade dessa afirmação, Luzardo recusou-se a responder, argumentando tratar-se de informações secretas do Itamarati, a quem caberia divulgá-las ou não. O governo, por seu turno, negou a existência de negociações secretas com Perón.
Luzardo foi nomeado presidente da Caixa Econômica Federal em julho de 1954, em meio à grave crise política gerada pela acirrada campanha que a oposição movia contra Vargas. O quadro se agravou substancialmente com o atentado da Toneleros, ocorrido no Rio de Janeiro no dia 5 de agosto visando o líder udenista Carlos Lacerda e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz. As investigações indicaram a ligação dos assassinos com a guarda pessoal do presidente, o que intensificou a campanha contra Vargas, envolvendo, agora, importantes setores militares. Vargas era pressionado para que renunciasse ou se licenciasse. De Luzardo, recebeu a sugestão de retirar-se para São Paulo, onde o comandante da 2ª RM, general Newton Estillac Leal, o apoiaria, até que terminasse o inquérito. No dia 24, contudo, Vargas suicidou-se.
Pós-1954
O sucessor de Vargas, o vice-presidente João Café Filho, exonerou Luzardo da presidência da Caixa Econômica Federal, designando-o para a direção da Carteira de Consignações do órgão. Luzardo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa medida.
Eleito Juscelino Kubitschek para o período presidencial de 1956 a 1961, a oposição tentou invalidar o resultado do pleito. Em 11 de novembro de 1955, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, liderou um movimento militar destinado, segundo seus promotores, a barrar uma conspiração em preparo no governo e assegurar a posse do presidente eleito. O movimento provocou o impedimento dos presidentes da República Carlos Luz, em exercício, e Café Filho, licenciado, empossando na chefia da nação o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Luzardo apoiou a ação de Lott, propondo, na reunião do Conselho da Caixa Econômica Federal do dia 17 de novembro, um voto de solidariedade ao novo presidente e ao ministro da Guerra.
Empossado Juscelino, Luzardo não foi reconduzido à presidência da Caixa Econômica pelo remanejamento administrativo nem por decisão do STF. Através de Tancredo Neves, enviou ao presidente seu pedido de exoneração da diretoria da Carteira de Consignações. O pedido não foi, contudo, atendido e Luzardo exerceria o cargo até julho de 1959.
Em março de 1958, Luzardo, por intermédio de seu filho Luís Alberto, entrou em contato com Ademar de Barros, presidente do PSP, oferecendo-se para ingressar nas fileiras dessa agremiação. Nesse mesmo mês, enviou carta à direção nacional do PSD comunicando seu desligamento do partido. No entanto, mesmo tendo se tornado pública essa situação, a intervenção de Ernâni Amaral Peixoto, Tancredo Neves e outros pessedistas impediu que a transferência se consumasse.
Aberta a campanha eleitoral para a sucessão de Juscelino Kubitschek, Luzardo presidiu o comitê parlamentar do marechal Lott, candidato do PSD-PTB. Realizadas as eleições em outubro de 1960, entretanto, foi eleito Jânio Quadros. Essa derrota eleitoral marcou a retirada de Luzardo das atividades político-partidárias. A partir de então, passou a se dedicar exclusivamente aos seus negócios de pecuária bovina em suas estâncias, que se estendiam pelas duas margens da fronteira Brasil-Uruguai, e a algumas entidades pecuaristas, manifestando-se publicamente em relação à política nacional apenas quando da tentativa de impedimento da posse de João Goulart após a renúncia de Jânio em agosto de 1961. Nessa ocasião, acompanhado por seu filho Luís Alberto, uniu-se às forças civis e militares que apoiavam a posse de Goulart e guarneciam a sede do governo gaúcho, proclamado “o quartel-general da legalidade”. Debelada a crise depois que o Congresso aprovou a emenda parlamentarista em setembro de 1961, Luzardo e o filho retornaram a Uruguaiana.
Em 1972, Luzardo teve sua fazenda Las Toscas, em Artigas, no Uruguai, fronteira com o Brasil, cercada por soldados do Exército e da Marinha e por agentes da alfândega uruguaia. Alegando combater o contrabando de gado, esses agentes levaram todos os animais e prenderam um capataz por infração aduaneira que teria causado prejuízo ao Tesouro uruguaio.
Batista Luzardo faleceu em Porto Alegre no dia 1º de janeiro de 1982.
Era casado com Adelaide Inda Luzardo, com quem teve três filhos.
Foi biografado por Glauco Carneiro em Luzardo, o último caudilho (2v., 1977-1978).
Renato Lemos
FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; Boletim Min. Trab. (5/36); CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CALMON, P. História; CÂM. DEP. Deputados; CARNEIRO, G. História; CARNEIRO, G. Luzardo; CARONE, E. República; Diário de Notícias, Rio (26/5/37); Diário do Congresso Nacional; DULLES, J. Anarquistas; DULLES, I. Getúlio; ENTREV. PEIXOTO, A.; FERREIRA FILHO, A. História; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONTOURA, J. Memórias; FRANCO, A. Escalada; Globo (11 e 12/4/76); HIPÓLITO, L. Campanha; JARDIM, R. Aventura; LEITE, A. História; LEITE, A. Memórias; LEITE, A. Páginas; LEVINE, R. Vargas; MAGALHÃES, B. Artur; MIN. REL. EXT. Almanaque; MIN. REL. EXT. Anuário; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; SÁ, M. Politização; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; TÁVORA, J. Vida; VILAS BOAS, P. Notas.
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