Frente Parlamentar e OAB cobram ações da ANATEL na melhoria de serviços à consumidores de telefonia

   Agência comprometeu-se com Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia e OAB em aprofundar fiscalização no cumprimento das obrigações das operadoras

  A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia e a OAB estiveram, nesta quarta feira (04) em Brasília, em audiência na ANATEL, onde cobraram do presidente João Batista Rezende, ações firmes de fiscalização às empresas operadoras de telefonia móvel no RS, que não vem oferecendo serviços de qualidade aos usuários. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Ernani Polo (PP), ressalta que foram solicitadas à agência informações específicas sobre o número de reclamações que chegam à ANATEL em relação às operadoras que atuam no Estado. “ Levantamos um problema frequente nas ligações móveis, que são constantemente interrompidas, fazendo com que o usuário tenha que realizar diversas chamadas para concluir um assunto, sendo desta forma penalizado com custo para cada nova ligação, sem ter um devido ressarcimento. Exigimos da agência um rigor na fiscalização para que se melhore o serviço. O consumior sente-se desprotegido e a ANATEL tem esta obrigação, de defendê-lo. A audiência serviu para buscar este comprometimento”, diz o deputado Ernani Polo. “ Questionamos também o porquê da discrepância dos valores cobrados pelos consumidores de linhas pré-pagas em relação às pós-pagas. O usuário do pré-pago tem menos recursos e um custo bem maior pelo serviço, além de ter de adquirir o produto à vista “, segue Ernani Polo.
O presidente da ANATEL confirmou que nos próximos dias a agência tomará medidas duras em relação a uma operadora de telefonia móvel, por não estar cumprindo com suas obrigações de manter a qualidade dos serviços. José Rezende tembém garantiu à Frente Parlamentar que passará, nos próximos dias, a demanda, soliticada pelo deputado Ernani Polo, o número de reclamações que chegam a agência dos serviços prestados pelas operadores no RS. O presidente da ANATEL assumiu compromisso de estar presente em audiência pública a ser realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétria e Telefonia, em Porto Alegre, onde esclarecerá detalhadamente as ações que a ANATEL está tomando para a regularização dos serviços.
“ Foi bom o presidente da agência colocar-se à disposição para audiência pública que realizaremos na assembleia, bem como em relatar as diversas ações para enquadramento do serviço prestado ao cidadão. Nos foi relatado que a ANATEL está tomando providências até para fatiar os produtos oferecidos ao cidadão, para que não seja bombardeado por serviços que não são cumpridos na maioria das vezes. Abrimos uma canal de comunicação e estaremos vigilantes para cobrar estas ações”, avalia o deputado Alexandre Postal, presidente da AL-RS.
O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcanti Júnior, reiterou que a Ordem está inserindo-se neste debate em todo o país, tendo a liderança neste processo do presidente da OAB-RS, Cláudio Lamacchia, que jestipulou prazo de 10 dias às operadoras de telefonia móvel no RS para que apresentem soluções para o impasse da cobertura de sinal, sob pena da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul, ajuizar ação com o objetivo da suspensão da venda de novos aparelhos celulares no Estado enquanto o problema não for resolvido em sua plenitude.
Participaram também da audiência a conselheira federal da OAB-RS doutora Clea Carpi; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Condumidores de Energia e Elétrica e Telefonia da Câmara, deputado Cézar Halum; os deputados estaduais Edson Brum (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Giovani Feltes (PMDB); o superintendente geral da AL-RS, Fabiano Geremia e o diretor geral do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Pereira Nunes.

Fonte: http://www.ernanipolo.com.br/publicacao-427-news2.fire